O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, adotou uma postura conciliadora na tarde desta segunda-feira e destacou, em seu discurso de sauda��o na abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a import�ncia de respeitar a independ�ncia dos poderes. "Mais que um aspecto formal, essa iniciativa ratifica a fundamental rela��o entre os poderes da Rep�blica, a independ�ncia e a conviv�ncia harm�nica entre Judici�rio, Executivo e Legislativo, fundamentais ao fortalecimento da democracia e a manuten��o dos direitos consagrados na Rep�blica", afirmou.
A rela��o entre os poderes foi alvo de diversas cr�ticas ao longo da elei��o do novo presidente da C�mara dos Deputados, que escolheu o deputado Henrique Eduardo Alves, na manh� desta segunda-feira. "N�o faltar� a um ou a outro - o Poder Executivo e o Poder Legislativo - o nosso respeito. Mas n�o se esque�am de que aqui s� tem parlamentar aben�oado pelo voto popular", disse Alves.
Joaquim Barbosa destacou dois projetos de interesse do Judici�rio e ressaltou a necessidade de o Congresso dar aten��o especial � vota��o dos C�digos de Processo Civil e o Penal, "sem os quais torna-se extremamente dif�cil o aperfei�oamento da presta��o jurisdicional no nosso Pa�s, o objetivo de todos n�s".
O Congresso encerrou os trabalhos em 2012 em meio a uma tens�o com o Judici�rio. O primeiro confronto ocorreu quando o Supremo interveio na avalia��o do veto dos royalties do petr�leo - o ministro do STF Luiz Fux determinou inconstitucional a an�lise desse veto antes que se votasse os milhares que aguardavam aprecia��o. Sem acordo, o or�amento de 2013 acabou n�o sendo votado.
Al�m disso, em 2010 o STF havia dado um prazo at� dezembro de 2012 para que o Legislativo votasse novas normas para a distribui��o de recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPE), o que tamb�m n�o ocorreu. No meio de janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski deu mais cinco meses de prazo para a aprova��o de uma nova regra.
A rela��o entre os poderes foi alvo de diversas cr�ticas ao longo da elei��o do novo presidente da C�mara dos Deputados, que escolheu o deputado Henrique Eduardo Alves, na manh� desta segunda-feira. "N�o faltar� a um ou a outro - o Poder Executivo e o Poder Legislativo - o nosso respeito. Mas n�o se esque�am de que aqui s� tem parlamentar aben�oado pelo voto popular", disse Alves.
Joaquim Barbosa destacou dois projetos de interesse do Judici�rio e ressaltou a necessidade de o Congresso dar aten��o especial � vota��o dos C�digos de Processo Civil e o Penal, "sem os quais torna-se extremamente dif�cil o aperfei�oamento da presta��o jurisdicional no nosso Pa�s, o objetivo de todos n�s".
O Congresso encerrou os trabalhos em 2012 em meio a uma tens�o com o Judici�rio. O primeiro confronto ocorreu quando o Supremo interveio na avalia��o do veto dos royalties do petr�leo - o ministro do STF Luiz Fux determinou inconstitucional a an�lise desse veto antes que se votasse os milhares que aguardavam aprecia��o. Sem acordo, o or�amento de 2013 acabou n�o sendo votado.
Al�m disso, em 2010 o STF havia dado um prazo at� dezembro de 2012 para que o Legislativo votasse novas normas para a distribui��o de recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPE), o que tamb�m n�o ocorreu. No meio de janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski deu mais cinco meses de prazo para a aprova��o de uma nova regra.