Nome sujo impede prefeitos de receberem novos recursos em Minas

Japonvar, cidade de 8,3 mil habitantes no Norte de Minas, � um exemplo do segundo problema enfrentado pelos novos prefeitos que ainda n�o conseguiram normalizar o funcionamento dos servi�os essenciais � popula��o: dificuldades na presta��o de contas aos governos federal e estadual, que os impedem de receber recursos. “Estamos correndo risco de n�o receber nenhum centavo de conv�nios (com �rg�os) federais e estaduais este ano”, afirma o prefeito Eraldino Soares de Oliveira (PP), o Dino. A falta da certid�o negativa de d�bito (CND), segundo ele, pode impedir o acesso a R$ 5 milh�es a R$ 6 milh�es de conv�nios com o estado e a Uni�o.

O prefeito foi a Bras�lia no m�s passado e ficou sabendo que o munic�pio tem “pend�ncias” em v�rios minist�rios, inclusive os da Educa��o e da Sa�de. “Est�o pedindo at� a devolu��o de R$ 320 mil de recursos que vieram para o transporte escolar porque n�o feita a presta��o de contas”, afirma Dino. Na tentativa de regularizar a situa��o, ele mandou at� recado ao antecessor e advers�rio, Leonardo de Almeida (PR), para providenciar a documenta��o exigida. Por enquanto, foram regularizados a limpeza p�blica e recontratados m�dicos para os postos de sa�de. Na �rea da educa��o, contudo, o ano letivo que deveria ter come�ado segunda-feira foi atrasado. Por causa do sucateamento da frota do transporte escolar e das m�s condi��es das estradas vicinais, as aulas s� ter�o in�cio no dia 18.

Em Francisco S�, tamb�m no Norte, o prefeito Den�lson Silveira (PCdoB) conta que est� impedido de assinar conv�nios e receber verbas do estado, devido ao atraso no pagamento de parcelas de um financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para compra de duas ca�ambas, um trator e um caminh�o-pipa, feito na gest�o anterior, dentro do Programa Maquinas do Desenvolvimento. Segundo Den�lson, tr�s parcelas n�o foram pagas, totalizando R$112 mil de d�bito. “O munic�pio ficou negativo no Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siaf) e n�o pode receber um �nibus do estado para o transporte escolar”, lamenta. Ele revela d�bitos tamb�m com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a presta��o de contas em atraso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), que tamb�m emperram a assinatura de conv�nios com a Uni�o “Mas, j� estamos resolvendo as pend�ncias com o governo federal, para conseguirmos a CND”, informa Den�lson. Ao assumir, ele fechou as portas da prefeitura, reabertas 11 dias depois. O prefeito alega que boa parte da frota da prefeitura est� sem rodar, por estar sucateada. (LR e MF).

Sem folia

Nessa quarta-feira, a prefeitura de Rio Pardo de Minas informou que a festa de carnaval da cidade foi cancelada por falta de recursos no caixa do munic�pio. Segundo o prefeito Jovelio Pinheiro, as necessidade de quitar a folha de pagamento de novembro, dezembro e o 13º sal�rio dos funcion�rios municipais, al�m de gastos com servi�os essenciais, impedir�o qualquer outro tipo de despesa este ano. Em outras cidades mineiras, como Tupaciguara, Bandeira do Sul e Santa Rita do Sapuca�, a folia prevista para a semana que vem tamb�m foi cancelada por dificuldades das prefeituras em patrocinar os eventos.