Senador defende Reforma Tribut�ria para acabar com a guerra fiscal entre estados

O senador Lob�o Filho (PMDB) disse nessa quarta feira que o Legislativo precisa agilizar a Reforma Tribut�ria de forma que haja melhor distribui��o dos recursos do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) entre os estados, acabando com a chamada “guerra fiscal”. Segundo ele, � urgente a ado��o de mecanismos que permitam ao governo reduzir a tributa��o sobre investimentos para que o pa�s enfrente os competidores internacionais. “O sistema tribut�rio atual � o entrave ao crescimento do pa�s. Temos tributos demais e efici�ncia de menos, penalizando as empresas nacionais que, al�m de competirem internamente, disputam de forma desigual o mercado com os produtos estrangeiros”.

A reforma tribut�ria faz parte dos temas priorit�rios da mensagem Presidencial enviada ao Congresso esta semana, na abertura do ano legislativo. Lob�o Filho lembrou que, ainda na campanha, a presidente Dilma Rousseff falava que o principal foco da reforma tribut�ria deveria ser simplificar e racionalizar a arrecada��o de impostos, j� que as empresas brasileiras “gastam muito tempo e recursos para pagar impostos e o governo tamb�m gasta muito tempo e recursos para fiscalizar impostos”.

Para o senador maranhense a reforma tribut�ria � priorit�ria e estrat�gica para o crescimento do pa�s e deve ser constru�da atrav�s de intenso debate com a sociedade. “ Precisamos de uma reforma que estimule o pequeno empreendedor a sair da informalidade e a legalizar seu empreendimento, pois assim estaremos contribuindo para reduzir a sonega��o fiscal no territ�rio nacional”, afirma Lob�o Filho.

Ele destacou ainda que � fundamental que os estados mais pobres n�o sofram ainda mais com a distribui��o dos recursos arrecadados com os impostos e citou o Maranh�o como um dos afetados pela pouca capacidade de crescimento e gera��o de emprego.

Comiss�o

Como vice- presidente da Comiss�o de Assuntos econ�micos (CAE), Lob�o Filho contribuiu para defini��o de novas regras para o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) – previsto para votar em fevereiro-, bem como para melhoria e distribui��o do ICMS, temas destacados na mensagem presidencial.

No final do ano, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) aprovou, em car�ter terminativo, projeto do senador que unifica o ICMS nos estados, beneficiando os mais pobres.