Minist�rio P�blico recomenda demiss�o de servidores n�o concursados em Divin�polis

Mais uma onda de demiss�es pode estar prestes ocorrer no poder p�blico de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas. Desta vez, o alvo s�o os funcion�rios comissionados da C�mara Municipal, que assumiram cargos sem passar por concurso p�blico. A recomenda��o para que eles sejam exonerados foi enviada ao Legislativo pelo Minist�rio P�blico (MP). Segundo a Presid�ncia da Casa, as 20 primeiras demiss�es foram feitas antes mesmo de o MP enviar o of�cio.

Em novembro, numa tentativa de cortar gastos no Executivo, a prefeitura demitiu mais de 200 funcion�rios de cargos comissionados. Desta vez, quem ter� que enxugar o quadro de servidores ser� o Legislativo. Segundo o promotor Ubiratan Domingues, existe a suspeita de que algumas contrata��es da C�mara foram feitas de forma irregular. “Come�amos a desconfiar que havia algo de errado no quadro de funcion�rios da C�mara depois de receber uma informa��o de que existem no Legislativo 15 servidores concursados e mais de 80 comissionados. Essa despropor��o foi o que mais causou estranheza e enviamos ao Legislativo essa recomenda��o, pedindo que eles fa�am essa revis�o no seus quadros”, explica o promotor.

Domingues informa que os profissionais s� poderiam ser indicados sem concurso p�blico caso fossem atuar em fun��es de dire��o, chefia ou assessoramento. “O acesso ao servi�o p�blico no Brasil deve ser feito por concurso p�blico. Queremos acabar com um problema que � antigo n�o apenas em Divin�polis, mas em todo o pa�s”, diz.

A C�mara tem 30 dias para dar uma resposta ao Minist�rio P�blico. Se concordar com a recomenda��o do MP, a Casa ter� 90 dias para realizar um estudo t�cnico e 180 dias para colocar as propostas em pr�tica. O n�mero de funcion�rios que podem ficar desempregados ainda n�o foi calculado. Se a C�mara n�o concordar com as pondera��es da promotoria, o MP pode entrar com uma medida judicial e responsabilizar os vereadores por improbidade administrativa.

Segundo o presidente da C�mara, Rodyson Kristnamurti (PSDB), antes de receber a recomenda��o do MP, os vereadores iniciaram o que chamou de “choque de gest�o”, que tem o objetivo de adequar o Legislativo e colocar as contas em ordem. “Antes de recebermos essa recomenda��es, j� hav�amos exonerado 20 funcion�rios comissionados. Com isso, haver� adequa��o desses cargos na C�mara. Estamos trabalhando para economizar e isso inclui rever o quadro de funcion�rios”, disse.