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Estado de Minas

Denunciado por Marcos Val�rio, investiga��o contra Lula deve ser r�pida em Minas

Assim que chegar ao Minist�rio P�blico em Minas, despacho do procurador-geral com trechos das acusa��es de Marcos Val�rio contra o ex-presidente Lula dever� ter tramita��o r�pida


postado em 08/02/2013 06:00 / atualizado em 08/02/2013 08:16


O chefe do escrit�rio da Procuradoria da Rep�blica em Minas, procurador Adailton Nascimento, � quem vai decidir administrativamente como deve ser distribu�do o expediente do procurador-geral Roberto Gurguel, que cont�m trechos de depoimentos nos quais o empres�rio Marcos Val�rio acusa o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de envolvimento com o esc�ndalo do mensal�o. O escrit�rio em Belo Horizonte ainda n�o recebeu o documento e n�o sabe precisar quando isso deve acontecer, apesar de garantir que � um processo r�pido. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal em Minas, Nascimento deve analisar o despacho do procurador-geral e, em seguida, pedir uma pesquisa para decidir se a distribui��o ser� por sorteio ou por preven��o, caso j� exista algum expediente em tramita��o sobre o assunto.

Ainda durante o julgamento do mensal�o – esc�ndalo de pagamento de propina � base aliada do governo em troca de aprova��o de projetos de interesse do governo federal –, Marcos Val�rio, condenado pela Corte a mais de 40 anos de pris�o, prestou novo depoimento ao Minist�rio P�blico. Na ocasi�o, o empres�rio mudou seu depoimento e acusou o ex-presidente Lula, que n�o figura entre os r�us da A��o Penal 470, de ter autorizado os empr�stimos que financiaram o pagamento de propina para seus aliados. O empres�rio ainda acusou Lula de ter recebido recursos do esquema para custear despesas pessoais. Como o processo do mensal�o j� estava em fase de julgamento, o depoimento n�o foi juntado aos autos da a��o.
 
Processos

O procurador-geral Roberto Gurguel disse que enviou o expediente a Minas porque Lula, como ex-presidente, n�o tem mais foro privilegiado. Al�m disso, segundo Gurgel, a escolha do escrit�rio mineiro da procuradoria, para an�lise do expediente, se deu em raz�o da exist�ncia de outros processos sobre o esquema em andamento na Justi�a Federal. “N�s constatamos que l� j� existe um procedimento de um desmembramento determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, que trata do mesmo assunto.” Anteriormente, o procurador-geral cogitou enviar o depoimento para a procuradoria em S�o Paulo, onde o ex-presidente vive.

De acordo com o escrit�rio mineiro, n�o existe hoje nenhuma apura��o em andamento relativa ao mensal�o. Destaca, no entanto, que antes de decidir a medida a ser adotada, o procurador Adailton Nascimento ter� que conhecer o teor do despacho de Gurgel.

O expediente do procurador-geral � enviado a Minas via malote. No escrit�rio, ele � encaminhado ao setor de protocolo, que separa os documento de acordo com o assunto. Somente depois disso segue para o chefe da Procuradoria de Minas. Antes de decidir sobre a distribui��o, Nascimento, que trabalhou na �rea de defesa do patrim�nio p�blico, pode pedir uma pesquisa e, s� ent�o, decidir o encaminhamento, j� que n�o compete a ele emitir ju�zo de valor sobre o caso. Desde que o depoimento de Marcos Val�rio se tornou p�blico, o presidente Lula tem evitado pol�mica. Depois de chamar o empres�rio de mentiroso, por meio do Instituto Lula, disse que n�o vai mais se pronunciar sobre o assunto.

Dela��o premiada

O empres�rio Marcos Val�rio (foto), quando prestou novo depoimento � Procuradoria da Rep�blica, tinha como um dos seus objetivos tentar a redu��o de sua pena, por meio da dela��o premiada. Ele est� condenado a 40 anos, dois meses e 10 dias de pris�o pelos crimes de forma��o de quadrilha, corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Al�m disso, a senten�a inclui multa de R$ 2,72 milh�es. Ele n�o conseguiu a redu��o da pena, mas pode ter a condi��o de protegido caso queira dar mais detalhes sobre a acusa��o.

(foto: Cristinas Horta/EM/D.A Press)
(foto: Cristinas Horta/EM/D.A Press)


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