L�der do PT no Senado est� otimista com 'minirreforma tribut�ria'

O l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse nesta sexta-feira que est� otimista em rela��o � aprova��o pelo Congresso de duas propostas que visam facilitar o sistema de cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), em uma esp�cie de "minirreforma tribut�ria". As mat�rias s�o a Medida Provis�ria 599/2012, que cria fundo de compensa��o para mudan�as nas al�quotas do ICMS, e o projeto de resolu��o 1/2013, que iguala at� 2025 em 4% todos os porcentuais do imposto praticados pelas unidades da federa��o.

Dias disse que as duas mat�rias foram fruto de um amplo debate que envolveu no ano passado o Minist�rio da Fazenda, os governadores e representantes da iniciativa privada. "A aprova��o dos projetos reduz a carga tribut�ria", afirmou o petista.

Cada uma das propostas tem um caminho diferente a seguir no Congresso. A MP 599 ter� de passar pela C�mara e pelo Senado, enquanto o projeto de resolu��o, que altera apenas al�quotas do ICMS, seguir� apenas pelo Senado. A tramita��o das mat�rias, contudo, s� deve ganhar um impulso daqui a duas semanas, quando os parlamentares retornam do recesso.

O l�der do PT disse ter defendido na reuni�o com as lideran�as partid�rias das duas Casas Legislativas que esses dois temas, juntamente com uma s�rie de propostas legislativas, fa�am parte de uma agenda do pacto federativo, este ano. Ele inclui no pacto entre outros assuntos, a mudan�a nas regras da divis�o de recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e a troca do indexador das d�vidas dos estados e munic�pios com a Uni�o.