Especialistas no mundo virtual e em a��es no mundo real t�m d�vidas sobre o poder que esses grupos t�m de interferir na agenda pol�tica. A arquiteta, urbanista, professora da Universidade de S�o Paulo (USP) e ex-diretora de Planejamento da Cidade de S�o Paulo Raquel Rolnik, comemora a atua��o do grupo recifente Direito Urbanos (DU). “Essa discuss�o sobre o modelo de cidade � uma discuss�o nova. Ela sempre foi te�rica, acad�mica. Mas esse fen�meno que estamos vivendo � novo e important�ssimo”, defende. Ao mesmo tempo, ela n�o doura a p�lula quando fala na capacidade que esses coletivos t�m de interferir de forma ampla e efetiva nas tomadas de decis�o e nas rela��es de poder. “Esses movimentos ainda s�o minorit�rios, mas est�o crescendo. Quando eles v�o ter for�a suficiente para incidir na agenda pol�tica real, veremos”, afirmou.
O soci�logo da UnB e pesquisador do mundo virtual Ant�nio Fl�vio Testa lembra o poder que esses grupos t�m de interferir na agenda pol�tica, levantando debates, fomentando den�ncias e at� interferindo na cria��o de projetos de lei. “Discuss�es iniciadas por alguns movimentos na internet acabam desembocando em legisla��es e obrigando o Congresso a se posicionar sobre o assunto”, disse. Mas ele n�o acredita que a��es pontuais consigam mudar o jogo pol�tico e interferir de forma contundente nos complexos processos decis�rios. “N�o enquanto a popula��o n�o acordar para discutir essas coisas. As pessoas n�o acompanham o dia a dia dos pol�ticos. Se d� o voto, tem que acompanhar”, defendeu.
Os protestos e abaixo-assinados n�o foram, por exemplo, capazes de impedir a elei��o de Renan Calheiros (PMDB-AL) � Presid�ncia do Senado. “O Congresso Nacional n�o tem o direito de decidir contra o desejo da sociedade”, disse um dos diretores do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), M�rlon Reis, pouco antes da confirma��o do nome que vai comandar o Congresso nos pr�ximos dois anos, na �ltima segunda-feira. Nos dias que antecederam a elei��o, o agora l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), tamb�m disse o que pensa sobre o assunto: “Isso (o movimento na internet contra a escolha de Calheiros, que ontem somava 1,34 milh�o de assinaturas) pode ter efeito externo, n�o aqui dentro”.
Saiba mais
Iniciativa popular
A sociedade civil j� provou que � capaz de produzir conquistas importantes, com impacto direto no sistema eleitoral. A iniciativa popular j� foi respons�vel pela cria��o de quatro leis no Brasil. A primeira, de 1992, criou o Fundo de Moradia Popular e o Conselho de Moradia Popular. A �ltima � de 2010, � a Lei Ficha Limpa, que torna ineleg�veis pol�ticos condenados pela Justi�a ou que renunciaram ao cargo para escapar da cassa��o. Para entrar em tramita��o no Congresso, propostas de iniciativa popular precisam ter apenas um assunto e devem ser entregues � C�mara dos Deputados. Elas precisam ser acompanhadas por um abaixo-assinado com, no m�nimo, rubricas de 1% do eleitorado do pa�s (cerca de 1,6 milh�o de pessoas, atualmente). Nas assinaturas, pelo menos cinco estados precisam estar representados, com n�o menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.