Advocacia Geral da Uni�o cobra valor de custas judiciais de prefeitos cassados

Os pol�ticos cassados por compra de votos ou outros crimes que os afastaram dos mandatos conquistados nas urnas em Minas Gerais podem ter mais uma puni��o: pagar os custos da Justi�a Eleitoral com as novas elei��es realizadas nas respectivas cidades por causa das condena��es que sofreram. Na mira da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) em todo o pa�s, os “respons�veis” pelos pleitos extempor�neos v�m sendo cobrados a ressarcir os cofres p�blicos pelo gasto que, teoricamente, seria desnecess�rio, caso n�o tivessem cometido irregularidades que anularam o processo em que foram eleitos. No estado, entre an�lises de processos e pedidos j� concretizados de devolu��o, a conta � de R$ 276.517,97, valor relativo a 22 elei��es suplementares.

De acordo com a AGU, j� foram firmados dois acordos para pagamento das d�vidas eleitorais. Em um deles, relativo a Ipia�u, no Tri�ngulo Mineiro, foram ressarcidos R$ 10.956 aos cofres da Uni�o. No outro, em Bom Jesus do Amparo, na Regi�o Central, foi acertado o parcelamento em 30 vezes de um total de R$ 12.089,56. Outras tr�s a��es cobrando a restitui��o dos valores das elei��es foram propostas e aguardam decis�o judicial: em Serranos (Sul), Rio Espera (Zona da Mata) e Carmo do Parana�ba (Alto do Parana�ba), onde as elei��es foram anuladas por compra de votos.

De acordo com a AGU, est�o sendo cobrados R$ 10,5 mil em Serranos, R$ 23,8 mil em Rio Espera e R$ 11,8 mil em Carmo do Parana�ba. Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), nas duas primeiras cidades, em elei��es de 2004, os condenados que geraram a necessidade de outro pleito foram respectivamente os candidatos a prefeito e vice Jos� Landim de Miranda e Ant�nio Dias de Souza e Altair Geraldo Rosa e Ant�nio Portilho Faria. J� em Carmo do Parana�ba, o cassado foi Jo�o Braz de Queiroz, nas elei��es de 2008.

A AGU est� analisando outros 17 casos referentes a elei��es de 2004 e 2008. Os valores que podem ser cobrados variam de R$ 7,7 mil a R$ 30,7 mil. Segundo o coordenador do Grupo Permanente de Combate � Corrup��o em Minas Gerais, Pedro Vasques Soares, s� s�o cobrados os valores das elei��es nos casos em que o pol�tico teve alguma conduta criminosa que acabou gerando a anula��o do pleito de que participou. “N�o podemos ajuizar a��o em qualquer situa��o, h� uma an�lise bem profunda. Avaliamos a ilicitude da conduta. Naqueles casos em que configurar crime como compra de votos ou abuso de poder econ�mico, vamos cobrar os valores”, explica o coordenador. Casos em que houve apenas alguma irregularidade formal, como a falta de algum documento, por exemplo, ficar�o de fora das cobran�as.

PRINCIPAL MOTIVO Em Minas, novas elei��es foram realizadas em sua maioria, segundo Pedro Vasques, por processos em que foi constatado compra de votos. Listagem do TRE-MG comprova que oferecer benef�cios para conseguir o voto do eleitor foi motivador de pleitos anulados em 2004 em Dores de Guanh�es (Vale do Rio Doce) e Ipia�u e, em 2008, em Fronteira dos Vales (Vale do Mucuri), Santa Rosa do Serra (Alto Parana�ba), Mata Verde (Vale do Jequitinhonha), Senador Jos� Bento (Sul), Almenara (Vale do Jequitinhonha), Santa Juliana (Alto Parana�ba), Cuparaque (Vale do Rio Doce), Neomuceno (Sul), Campo Florido (Tri�ngulo) e S�o Jo�o do Para�so (Norte de Minas). Outras elei��es foram anuladas por casos como abuso de poder econ�mico ou pol�tico, rejei��o de contas p�blicas e publicidade institucional fora do prazo permitido.

D�bito pode ser parcelado

Desde o conv�nio feito com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, os prefeitos cassados est�o sendo notificados e os que se apresentam dentro do prazo podem se valer do parcelamento de d�bitos. No caso de ex-gestores falecidos, as d�vidas ficam para os herdeiros no limite dos bens deixados. O total da d�vida inicialmente cobrada no pa�s foi de cerca de R$ 800 mil.

Segundo Pedro Vasques, as elei��es extempor�neas acabam custando um pouco mais do que as normais, pois no per�odo previsto pela lei j� h� toda uma estrutura preparada. A cobran�a da AGU � pelos custos materiais e de pessoal, com juros considerando a data da elei��o suplementar. Os 17 casos que est�o sendo avaliados devem ter a��es ajuizadas, se for o cab�vel, na Justi�a Federal em cerca de um m�s. Com o pedido de ressarcimento, h� o de indisponibilidade de bens para garantir o pagamento. “Um trato importante � que 50% deles v�m buscando uma solu��o extrajudicial. Existem acordos de parcelamento sendo firmados”, diz.

Para ele, como os valores n�o s�o t�o exorbitantes, o efeito da cobran�a � mais pedag�gico. “Para a Uni�o, os valores s�o at� pequenos, mas o efeito para o processo da democracia � de proporcionar uma seriedade maior ao pleito. � para mostrar que elei��o � coisa s�ria, n�o pode simplesmente um candidato cometer condutas il�citas e a Uni�o pagar por isso. Mostrando que isso pode ser cobrado, eles v�o pensar duas vezes antes de seguir determinada conduta”, afirma Pedro Vasques.