
Depois de gastar cerca de R$ 2 milh�es em aluguel de dois edif�cios que nem sequer usou, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) planeja aumentar os valores dos servi�os que presta ao p�blico. A proposta de reajuste foi enviada ao colegiado de vogais da autarquia e deve ser decidida nos pr�ximos dias, mas os novos valores em an�lise n�o foram revelados. Enquanto isso, a sede da empresa ser� transferida da Avenida Oleg�rio Maciel, no Centro da capital, para a Rua Sergipe, no limite do Centro com o Bairro Funcion�rios. A mudan�a est� sendo feita durante o carnaval. Com isso a Jucemg ficar� fechada para o p�blico ap�s o feriado e s� voltar� a funcionar na segunda-feira, dia 18.
A Junta Comercial presta dezenas de servi�os, com pre�os que v�o de alguns centavos a R$ 282,80, caso do registro de um cons�rcio ou grupo de sociedade. Alguns dos mais solicitados pelo p�blico custam R$ 165,53 e s�o: contrato social, altera��o contratual, ata de reuni�o de s�cios, ata de assembleia de s�cios, documento substitutivo da ata de reuni�o ou de assembleia para sociedades empres�rias.
Os novos valores ser�o decididos pelo colegiado de vogais, formado por 21 membros indicados por diferentes entidades, entre elas: Federa��o do Com�rcio (Fecom�rcio Minas); Federa��o das Ind�stria do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Associa��o Comercial de Minas Gerais (ACMinas); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Se��o Minas Gerais; conselhos regionais de economia, administra��o e contabilidade; Uni�o; governo estadual e Sindicato e Organiza��o das Cooperativas do Estado de Minas Gerais. Ap�s publica��o de reportagem pelo Estado de Minas, em 19 de janeiro, mostrando que a Jucemg gastou cerca de R$ 2 milh�es em alugu�is sem usar os im�veis, alguns integrantes do colegiado de vogais ficaram insatisfeitos com a administra��o da presidente, Angela Pace, e cogitam n�o aprovar o reajuste.
Desde que assumiu o cargo, Angela Pace decidiu que deveria reformar ou mudar a sede da autarquia estadual. A primeira alternativa foi a reforma. Enquanto as obras deveriam ser feitas, foram alugados dois pr�dios, ambos na esquina da Rua Rio de Janeiro com Rua Gon�alves Dias, no Bairro de Lourdes, regi�o com o metro quadrado mais valorizado da capital.
Os pr�dios foram alugados na modalidade dispensa de licita��o. Ou seja, n�o houve concorr�ncia e o local foi eleito pelos representantes da Jucemg como o ideal. Por�m, depois dos contratos de aluguel assinados, o Departamento de Obras P�blicas de Minas Gerais (Deop-MG) concluiu que o custo da reforma da sede, na Avenida Santos Dumont, no Centro de Belo Horizonte, seria de R$ 15 milh�es e que com as implica��es indiretas (aluguel dos pr�dios e reformas dos locais provis�rios) chegaria a R$ 25 milh�es. Com o aluguel sendo pago e as reformas iniciadas nos dois edif�cios, a comiss�o criada para decidir sobre a mudan�a da Jucemg entendeu que a reforma da sede n�o atenderia os objetivos.
ALUGA-SE Os dois pr�dios alugados e n�o utilizados est�o vazios e com faixas procurando inquilinos. Quem quiser alugar o Edif�cio Nair Muzzi e o Edif�cio Roberto Magalh�es Penna ter� que pagar R$ 110 mil e R$ 80 mil por m�s, respectivamente. Considerando que os contratos entre a Jucemg e os donos dos pr�dios vigoraram por pelo menos 10 meses do �ltimo ano, a Jucemg gastou quase R$ 2 milh�es, somente com aluguel, sem usufruir dos pr�dios. Isso sem contar o que foi investido em melhorias, valor n�o informado pela autarquia.
A alternativa foi buscar um im�vel para comprar. O escolhido foi um pr�dio, na Rua Sergipe. O contrato de aluguel foi feito com op��o de compra. O pr�dio repleto de problemas da Avenida Santos Dumont ser� vendido e a negocia��o ser� de responsabilidade da Minas Gerais Administra��o e Servi�os S.A. (MGS), empresa vinculada � Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o.