O primeiro grande embate deste ano no Congresso Nacional ser� a tentativa de votar o Or�amento Geral da Uni�o para 2013, que deveria ter sido aprovado no final do ano passado. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou deputados e senadores para sess�o do Parlamento na ter�a-feira (19) para discuss�o e vota��o do or�amento.
A vota��o pode ocorrer depois de quase dois meses de atividades parlamentares praticamente suspensas: o recesso do Legislativo foi de 18 de dezembro at� 1º de fevereiro e, em seguida, veio o recesso branco de carnaval. Assim, o Congresso Nacional s� deve iniciar de fato os trabalhos legislativos deste ano na ter�a-feira, quando come�am as sess�es de vota��o.
O governo insiste na necessidade de aprovar a proposta or�ament�ria para possibilitar a��es de investimentos e para que a m�quina p�blica n�o fique parada. Isso porque a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, aprovada no ano passado, s� permite o uso de um doze avos por m�s do or�amento proposto com gastos em despesas de custeio e repasses constitucionais obrigat�rios.
O impasse que impediu a aprecia��o do or�amento no ano passado e na primeira semana de fevereiro foi a vota��o dos vetos da presidenta Dilma Rousseff � distribui��o dos royalties do petr�leo. Na sess�o de ter�a-feira, defensores da derrubada dos vetos voltar�o a dificultar a aprova��o do or�amento, com o argumento de que primeiro t�m que ser votados mais de 3 mil vetos presidenciais que est�o na pauta do Congresso.
No ano passado, respondendo a questionamento de parlamentares do Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal (STF), entendeu que a vota��o dos vetos deveria seguir a ordem cronol�gica. Com isso, os vetos dos royalties s� poderiam ser apreciados ap�s a vota��o de todos os anteriores.
Partidos de oposi��o e tamb�m parlamentares da base governista favor�veis � derrubada dos vetos dos royalties querem que, antes da vota��o do Or�amento, sejam apreciados todos os vetos presidenciais. Para que o or�amento seja aprovado ter�a-feira, os l�deres governistas est�o mobilizando seus aliados para que compare�am � sess�o de vota��o.
A oposi��o promete obstruir os trabalhos, mas, dos 513 deputados e dos 81 senadores, a maioria pertence a partidos da base governista. Na C�mara, por exemplo os partidos de oposi��o somam menos de 90 votos. No Senado a propor��o � parecida com a da C�mara.
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Or�amento deve ser votado ter�a-feira
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