Caso Cachoeira: Congresso esfria pizza em arquivo

Nada menos que 127.484 p�ginas de documentos produzidos exclusivamente durante os trabalhos da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Cachoeira dormem nos arquivos da Coordena��o do Congresso Nacional desde dezembro. Uma perman�ncia prolongada na Casa que coloca mais ingredientes na pizza que foi assada na comiss�o, depois da rejei��o do relat�rio final do deputado federal Odair Cunha (PT-MG), que propunha o indiciamento do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de integrantes de sua organiza��o de explora��o de jogos de azar, de dois governadores, de outros pol�ticos e de integrantes do Minist�rio P�blico. Na tentativa de buscar uma sa�da depois da recusa dos indiciamentos, os integrantes da CPI decidiram que os documentos seriam encaminhados ao Minist�rio P�blico Federal para amplia��o das investiga��es, mas h� mais de dois meses eles estariam sendo “preparados” para o cumprimento da medida, de acordo com o atendimento ao usu�rio do Senado Federal.

Apesar da forte repress�o sofrida no ano passado pelo grupo de Cachoeira – que permanece em liberdade depois de ter sido condenado a mais de 39 anos de pris�o e ser alvo de v�rios processos criminais –, o milion�rio mercado ilegal do jogo tem resistido. Na semana passada, a Delegacia de Repress�o ao Crime Organizado (Deco) da Pol�cia Civil do Distrito Federal fechou tr�s cassinos em Valpara�so, em Goi�s, que pertencem � fam�lia de Jos� Ol�mpio de Queiroga Neto, um dos mais fortes colaboradores do contraventor, numa clara demonstra��o de que a organiza��o criminosa ainda respira, e bem. Cachoeira ficou preso durante nove meses depois de ter sido alvo de duas opera��es da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico do Distrito Federal: a Monte Carlo e a Saint-Michel, um desdobramento da primeira investida, que apontou ind�cios de envolvimento de agentes p�blicos, empres�rios e pol�ticos como a suposta quadrilha que explorava o jogo ilegal e tr�fico de influ�ncia em Goi�s. O contraventor est� em liberdade por for�a de decis�o da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, em Bras�lia.

Uma das consequ�ncias diretas da lentid�o na remessa dos documentos foi a paralisa��o de inqu�rito policial instaurado pela Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Rio de Janeiro para investigar transa��es comerciais suspeitas da Delta Constru��es S.A, com sede naquela capital. De acordo com o relat�rio de Cunha, Cachoeira seria s�cio oculto da empreiteira, com 45% de participa��o nos lucros dos contratos firmados pela regional Centro-Oeste da empresa. O trabalho de investiga��o dos policiais federais foi interrompido com a instala��o da CPI e seria retomado a partir da remessa � PF de documentos fiscais e banc�rios que foram requeridos pela comiss�o. A superintend�ncia do Rio n�o respondeu ao pedido de informa��o sobre a situa��o do inqu�rito. Por sua vez, o Departamento de Pol�cia Federal em Bras�lia disse, por meio de sua assessoria de comunica��o, que a corpora��o ainda n�o recebeu qualquer documento.

Relator sugere aprofundamento

Em seu texto final sobre a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Cachoeira, o relator Odair Cunha ressalta a suspeita levantada durante os trabalhos de apura��o de que a Delta Constru��es tenha ajudado a alimentar o esquema criminoso do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos. A empresa teria financiado o pagamento de propinas e outras manobras.

 Em um dos trechos das quase 5 mil folhas do relat�rio, Cunha afirma: “Fora do fato determinado que direcionou nosso trabalho, mas em sintonia de conex�o com o objeto da investiga��o que faz�amos, identificamos outras supostas irregularidades tamb�m alimentadas financeiramente a partir da empresa Delta e diversas outras fora da Regi�o Centro-Oeste. N�o nos omitimos diante dessa realidade. Dentro das limita��es constitucionais do nosso trabalho, identificamos todas essas empresas, os valores movimentados e as irregularidades que as caracterizam, de modo que tamb�m encaminharemos � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico Federal um trabalho bastante avan�ado, com um acervo investigativo que permitir� a continuidade e o aprofundamento das investiga��es.”

No entendimento do relator, o trabalho da CPI avan�ou na apura��o e teria conseguido deixar claro os respons�veis, os benefici�rios e o caminho do dinheiro da organiza��o criminosa de Carlinhos Cachoeira. “Seguimos e identificamos todos os benefici�rios (pessoas f�sicas e jur�dicas) dos recursos oriundos dessas empresas de fachada, de modo que o caminho do dinheiro est� apontado e dever� ser percorrido, como dito, pelos �rg�os de investiga��o permanente do Estado. Localizamos diversos bens m�veis e im�veis adquiridos com recursos da organiza��o criminosa. E em parceria com o Minist�rio P�blico Federal conseguimos o sequestro e a indisponibilidade de um grande acervo patrimonial da quadrilha”, afirma.

 Al�m da documenta��o produzida pela pr�pria comiss�o, fazem parte do acervo milhares de documentos produzidos nas opera��es Monte Carlo e Saint-Michel e c�pias de processo em andamento no Supremo Tribunal Federal. Desde que foi desencadeada a Opera��o Monte Carlo, que terminou por provocar a cria��o da CPI, a �nica puni��o efetiva relacionada ao caso Carlinhos Cachoeira foi sofrida pela senador Dem�stenes Torres (ex-DEM-GO), cassado devido � sua estreita liga��o com o contraventor. Integrante do Minist�rio P�blico de Goi�s, ele foi ainda afastado de suas fun��es at� a conclus�o de sindic�ncia.