Calheiros e Alves adiam vota��o do Or�amento

Os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram adiar mais uma vez a vota��o do Or�amento da Uni�o de 2013 e esperar uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aprecia��o dos vetos presidenciais pelo Congresso. Depois de quase duas horas reunidos, os dois presidentes afirmaram que pretendem conversar com o ministro do STF Luiz Fux, na tentativa de agilizar a decis�o sobre a forma de conduzir a vota��o dos vetos. A vota��o fica adiada pelo menos at� a semana que vem.

Calheiros e Alves explicaram que h� l�deres partid�rios condicionando a vota��o do or�amento � aprecia��o dos vetos presidenciais. "Como h� uma vincula��o para que os vetos sejam definitivamente votados, a sess�o (de amanh�) n�o ter� efic�cia. Vamos conversar com o ministro Fux, da mesma forma que o governo tem conversado para termos essa decis�o em prazo razo�vel", afirmou Renan Calheiros.

Henrique Alves afirmou que eles tentar�o conversar com Fux no m�ximo at� ter�a-feira (19). O deputado considera que dessa forma ser� muito dif�cil que se vote o or�amento ainda esta semana. "Acredito que a pr�xima semana possa ser o prazo do bom senso", disse Alves. Ele disse que v�o pedir para o ministro "clarear" a posi��o que tomou, por meio de uma liminar, a respeito da vota��o dos vetos. "Vamos pedir para agilizar a decis�o do pleno (do conjunto de ministros do STF) para manter ou n�o os termos da liminar", disse o deputado.

Em decis�o liminar, o ministro Fux decidiu que os vetos deveriam ser analisados em ordem cronol�gica. No documento, ele afirma que a pauta do Congresso ficaria trancada para outras decis�es. Depois, Fux tentou explicar que a liminar n�o impediria outras atividades. No entanto, os parlamentares e o governo avaliam que h� uma situa��o de inseguran�a jur�dica em rela��o � vota��o do or�amento.

Na semana passada, o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, encaminhou ao STF um documento argumentando que a vota��o desses mais de 3 mil vetos poder�o causar um preju�zo aos cofres p�blicos na ordem de R$ 471 bilh�es, caso parte deles seja derrubada pelos parlamentares. Alguns dos vetos tratam de temas como o novo C�digo Florestal, reajuste de aposentadorias e do fim do fator previdenci�rio. Adams tamb�m solicitou esclarecimento sobre a decis�o de Fux.

A vota��o do Or�amento da Uni�o foi adiada em dezembro depois de uma decis�o liminar do STF em torno da vota��o do veto presidencial � lei dos royalties do petr�leo. A a��o foi parar no Supremo na tentativa de impedir que os royalties fossem distribu�dos de maneira mais equilibrada entre todos os Estados, contrariando a bancada do Estado do Rio de Janeiro.