Vereador quer CPI para investigar interna��o compuls�ria de menores usu�rios de crack no Rio

A pol�tica de interna��o compuls�ria para crian�as e adolescentes usu�rios de crack, adotada pela prefeitura do Rio, poder� ser objeto de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI). A iniciativa � do vereador Renato Cinco (PSOL), que come�ou nesta segunda o processo de coleta das 17 assinaturas necess�rias para instaurar a CPI.

O parlamentar questiona a efic�cia do programa de combate � droga adotado pela prefeitura carioca, que prev� recolhimento de menores de idade para tratamento. “N�s temos objetivo de debater a pol�tica municipal de drogas. Porque a prefeitura vem, desde o ano passado, fazendo a interna��o compuls�ria [de menores] e nunca fez as outras pol�ticas determinadas pelo SUS [Sistema �nico de Sa�de], que � a exist�ncia de uma rede b�sica de sa�de mental, por meio dos Centros de Aten��o Psicossocial em �lcool e outras Drogas (CAPs-AD)”, disse Renato Cinco.

Segundo o vereador, tamb�m poder� ser investigado pela CPI, caso a comiss�o seja instalada, se est�o sendo respeitados os crit�rios legais para a interna��o dos jovens, como necessidade de pedido da fam�lia do paciente ou do Minist�rio P�blico, laudo psiqui�trico e decis�o judicial. Renato Cinco acredita que a interna��o, para ser eficaz, deve ocorrer a partir da ades�o do paciente. “Eu sou contra que a interna��o seja a pol�tica p�blica para enfrentar o problema.”

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que uma nova pol�tica p�blica de combate ao craque est� praticamente conclu�da e ser� anunciada em breve.