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Estado de Minas

Novo ministro do STF deve ser indicado esta semana por Dilma


postado em 19/02/2013 09:42


A presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana. Apesar de os nomes dos tributaristas Heleno Torres e Humberto �vila serem os mais cotados, o Planalto j� admite um terceiro concorrente, ainda longe dos holofotes. Esse terceiro nome seria uma sa�da para a disputa entre os padrinhos dos dois candidatos.

Heleno Torres � apadrinhado pelo advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, e tem apoio do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Humberto �vila � apoiado pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo.

Assessores da presidente Dilma Rousseff admitem que ela poderia ficar com o terceiro nome. Processo semelhante ocorreu quando da indica��o da ministra Rosa Weber. Seu nome, j� escolhido, era mantido em segredo enquanto outros eram mencionados.

O indicado para o Supremo ser� sabatinado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado. Aprovado, ter� o nome submetido ao plen�rio do Senado. No tribunal, ocupar� a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Mensal�o


O novo ministro herdar� a relatoria da a��o penal do mensal�o mineiro e ser� respons�vel por acelerar a tramita��o do caso e lev�-lo a julgamento. Al�m disso, participar� do julgamento dos recursos movidos pelos condenados no processo do mensal�o do PT. Se o tribunal aceitar julgar os embargos infringentes naqueles casos em que houve quatro votos pela absolvi��o, o novo ministro pode fazer a diferen�a. Nesses casos, as acusa��es contra alguns deles teriam de ser julgadas novamente, j� com voto do novo ministro.


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