Supremo Tribunal Federal continua � espera do 11� ministro

Bras�lia – A demora para a indica��o do substituto do ministro Carlos Ayres Britto para o Supremo Tribunal Federal (STF) vem incomodando n�o s� integrantes da Corte, mas tamb�m entidades representativas da magistratura e advogados. Britto se aposentou compulsoriamente, ao completar 70 anos, em novembro passado. Tr�s meses se passaram e, at� agora, a presidente Dilma Rousseff sequer esbo�ou alguma iniciativa de indicar um jurista para o cargo. Interlocutores do Pal�cio do Planalto falam que a escolha dever� ser feita em mar�o. A avalia��o no meio jur�dico, por�m, � de que a demora � injustific�vel, pois acarreta preju�zos para os trabalhos do Supremo. Uma das solu��es, na avalia��o da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), seria estabelecer um prazo para que as nomea��es sejam feitas.

Para o ministro do STF Marco Aur�lio Mello, Dilma deveria ter repetido a rapidez que teve em rela��o � nomea��o de Teori Zavascki, que, menos de um m�s depois da aposentadoria de Cezar Peluso, foi escolhido pela presidente para integrar o tribunal. “A nomea��o do Teori foi exemplar em termos de rapidez, mas essa demora em rela��o � vaga de Ayres Britto � p�ssima. Primeiro, porque sobrecarrega o servi�o dos ministros e, segundo, porque o colegiado � composto de 11, e n�o de 10 integrantes. Com um n�mero par, cada ministro recebe mais processos e h� o risco de empates nos julgamentos”, frisou Marco Aur�lio.

O presidente da Ajufe, Nino Toldo, concorda que a aus�ncia do 11º ministro prejudica o tribunal. Ele defende uma modifica��o no sistema, de forma que seja inclu�do na Constitui��o um prazo para que o presidente da Rep�blica fa�a a indica��o a partir do momento em que uma cadeira de ministro fica vazia. “A demora � ruim porque, em se tratando de um cargo p�blico, n�o pode haver um prazo grande entre a vac�ncia e a posse. O caminho seria que a Constitui��o estabelecesse um prazo para a indica��o e tamb�m para que o Senado sabatinasse o escolhido e a posse fosse realizada”, sugeriu Nino Toldo. Segundo ele, um prazo de 30 dias seria razo�vel. O ministro Marco Aur�lio, por sua vez, avalia que a demora n�o justifica uma reforma imediata. “Penso que a presidente tem realmente no��o da problem�tica e vai indicar logo. Precisamos acreditar nas institui��es.”

Aus�ncias

O Estado de Minas calculou que, nos �ltimos 30 meses, a Corte ficou 14 sem pelo menos um ministro em plen�rio. Em agosto de 2010, depois da aposentadoria de Eros Grau, foram sete meses com uma cadeira vazia. O substituto, Luiz Fux, foi indicado somente em fevereiro do ano seguinte, tomando posse um m�s depois. J� quando Ellen Gracie se aposentou, em agosto de 2011, a Corte teve de aguardar mais de quatro meses at� a chegada de Rosa Weber, em 19 de dezembro daquele ano. Ela foi indicada por Dilma exatos tr�s meses depois da aposentadoria de Ellen.

A indica��o mais r�pida foi a de Teori Zavascki, escolhido para o STF em 10 de setembro do ano passado, pouco mais de um m�s depois da aposentadoria de Cezar Peluso. A posse, por�m, ocorreu somente no fim de novembro, pois houve demora na sabatina realizada pelo Senado. Durante esse per�odo de aus�ncias, diante da composi��o de 10 ministros, houve empates que colocaram a Corte em situa��es complicadas, como no caso da Lei da Ficha Limpa e no julgamento do mensal�o.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, lamenta a demora para a chegada do futuro integrante da Suprema Corte. “Esperamos que a presidente da Rep�blica, o mais rapidamente poss�vel, fa�a a escolha. Afinal, a falta de um ministro significa quase 10% da Corte”, destacou. Ele, no entanto, n�o v� com bons olhos a fixa��o de um prazo. “Em uma democracia, h� certas situa��es em que n�o h� como se impor prazos, porque o ideal � que a escolha seja benfeita. Ou seja, se tivermos que optar entre uma escolha apressada e uma benfeita, � prefer�vel a segunda”, completou.