Renan anuncia corte e Casa 'transparente'

Bras�lia – Com o discurso de que atende os “desejos” da sociedade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem medidas de transpar�ncia e de redu��o de gastos na Casa. Segundo ele, a economia com as mudan�as da reforma administrativa totalizar� R$ 262 milh�es por ano. Sem dar detalhes sobre a data de publica��o do ato da mesa diretora que formalizar� as novidades, o senador disse que parte das medidas ser� implantada “imediatamente”. O discurso em plen�rio sobre as mudan�as decididas em reuni�o da mesa diretora, ontem, ocorreu na v�spera da entrega de um documento, encabe�ado por movimentos contra a corrup��o, que pede a sa�da do peemedebista da Presid�ncia do Senado. Hoje, o abaixo-assinado chamado de “Fora, Renan” deve ser entregue, com cerca de 1,5 milh�o de assinaturas, ao Congresso Nacional.

Interlocutores de Renan dizem que o senador se apressou para fazer o an�ncio das mudan�as a fim de tentar anular a agenda negativa desde a sua elei��o para a Presid�ncia da Casa, no in�cio do m�s. A imprensa n�o teve acesso aos documentos que modificam a �rea administrativa da Casa. As informa��es foram dadas apenas no discurso do senador. Procurada para esclarecer d�vidas sobre as novidades, a assessoria de imprensa do peemedebista informou que apenas um assessor dele falaria sobre o tema. O funcion�rio, por�m, n�o atendeu a reportagem e n�o retornou as liga��es.

“Gostaria de prestar contas aos senhores senadores e ao pa�s, anunciando as primeiras provid�ncias adotadas pela atual mesa, que v�o ao encontro dos desejos da sociedade: um Parlamento mais enxuto, eficiente e absolutamente transparente”, disse Renan Calheiros, acrescentando que novas medidas ainda ser�o divulgadas. Segundo ele, ser�o extintos mais de 500 cargos de chefia e assessoramento, o que acarretar� uma economia anual de R$ 26 milh�es.

Renan Calheiros disse ainda que a m�o de obra terceirizada na Casa ser� reduzida. “N�o haver� preju�zos da presta��o do servi�o, uma vez que ser�o feitos ajustes no hor�rio de trabalho dos servidores do Senado. De acordo com o senador, a jornada ser� aumentada de seis para sete horas, o que elevar� para 50 mil as horas de trabalho mensais. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni�o (Sindilegis) n�o soube responder se h� previs�o legal para a mudan�a.

Sa�de O senador anunciou tamb�m o fim do atendimento ambulatorial gratuito para servidores da Casa. “O Senado oferece a seus servidores um plano de sa�de compat�vel com o mercado privado de assist�ncia m�dica”, afirmou o parlamentar. De acordo com ele, os servidores concursados da �rea ser�o incorporados pela rede p�blica de sa�de, o que n�o reduz os custos do Senado, j� que os sal�rios continuar�o a ser bancados pela Casa.

Renan disse ainda que haver� fus�es de �rg�os do Senado, que t�m atividades semelhantes, como o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Interlegis (programa de integra��o do Poder Legislativo) e o Unilegis (programa de ensino, pesquisa e extens�o).

Outra mudan�a ser� a limita��o dos cargos nos gabinetes dos senadores a 55. Hoje, o n�mero chega a 80. Ser� criado ainda o Conselho de Transpar�ncia e Controle Social, que ter� integrantes da sociedade civil para fiscalizar o cumprimento da Lei de Acesso � Informa��o.O peemedebista disse que parte das medidas ser� implantada por meio de um ato da mesa diretora, que n�o depende de vota��o no plen�rio, e outra, por projeto de lei. Segundo ele, as mudan�as fazem parte de um planejamento estrat�gico, que ser� apresentado em 30 dias, com metas de curto, m�dio e longo prazo.