A presidenta Dilma Rousseff promulgou o Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em Mat�ria de Coopera��o e Assist�ncia frente a Emerg�ncias Ambientais. A ratifica��o foi oficializada por meio do Decreto 7.940 publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje.
Aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro em 2011, o protocolo foi adotado pela Decis�o 14/04 do Conselho do Mercado Comum. Na ocasi�o, os ministros do Meio Ambiente fizeram um acordo para promover a coopera��o m�tua entre os pa�ses do bloco.
De acordo com o protocolo, o pa�s que enfrentar uma emerg�ncia ou amea�a ambiental deve comunic�-la imediatamente aos outros Estados-Membros, para prevenir, inclusive, que chegue aos seus territ�rios. Os pa�ses potencialmente afetados, conforme o acordo, devem designar especialistas, que far�o um parecer do ocorrido com poss�veis solu��es para os problemas.
As formas de coopera��o envolvem, entre outras, capacita��o de recursos humanos; incorpora��o ao Sistema de Informa��es Ambientais do Mercosul de estat�sticas sobre situa��es de emerg�ncias ambientais produzidas na regi�o; e cria��o de um banco de especialistas.
Para o pa�s que necessite da assist�ncia, h� um formul�rio a ser preenchido com informa��es como data, hora e local do incidente. Deve ser informado ainda se ocorreu em uma zona urbana ou rural; qual o tipo de acidente; e se ainda est� ocorrendo ou � uma amea�a. A resolu��o pode ser baixada no site do Grupo Mercado Comum.
Aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro em 2011, o protocolo foi adotado pela Decis�o 14/04 do Conselho do Mercado Comum. Na ocasi�o, os ministros do Meio Ambiente fizeram um acordo para promover a coopera��o m�tua entre os pa�ses do bloco.
De acordo com o protocolo, o pa�s que enfrentar uma emerg�ncia ou amea�a ambiental deve comunic�-la imediatamente aos outros Estados-Membros, para prevenir, inclusive, que chegue aos seus territ�rios. Os pa�ses potencialmente afetados, conforme o acordo, devem designar especialistas, que far�o um parecer do ocorrido com poss�veis solu��es para os problemas.
As formas de coopera��o envolvem, entre outras, capacita��o de recursos humanos; incorpora��o ao Sistema de Informa��es Ambientais do Mercosul de estat�sticas sobre situa��es de emerg�ncias ambientais produzidas na regi�o; e cria��o de um banco de especialistas.
Para o pa�s que necessite da assist�ncia, h� um formul�rio a ser preenchido com informa��es como data, hora e local do incidente. Deve ser informado ainda se ocorreu em uma zona urbana ou rural; qual o tipo de acidente; e se ainda est� ocorrendo ou � uma amea�a. A resolu��o pode ser baixada no site do Grupo Mercado Comum.