Tribunais pedem empenho do Executivo para melhorar sistema penitenci�rio

Bras�lia – A melhoria do sistema penitenci�rio brasileiro pode at� ser meta do Judici�rio, mas o sucesso fica condicionado a um empenho mais efetivo dos governos. A opini�o � de presidentes de tribunais regionais do pa�s e foi apresentada em pesquisa in�dita do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), obtida com exclusividade pela Ag�ncia Brasil. Das 27 cortes procuradas, 14 enviaram respostas.

O conselho perguntou aos presidentes dos tribunais se, al�m de mutir�es carcer�rios promovidos regularmente pelo CNJ, existem outras pol�ticas p�blicas que poderiam ser adotadas pelo Judici�rio. Os mutir�es s�o feitos desde 2008 e revisam processos diretamente nos estados para evitar que os presos fiquem mais tempo na cadeia que o devido.

“O problema do sistema carcer�rio s� poder� ser resolvido pelo Poder Executivo. Enquanto n�o houver boa vontade da gest�o executiva, de nada adiantar�o mutir�es, ser� mera perda de tempo”, opinou a presidenta do Tribunal de Justi�a do Par� na �poca da pesquisa, Raimunda Noronha.

Jo�o Mariosi, representante do Distrito Federal, tamb�m culpa a “a hist�rica falta de investimento e a��es” e diz que n�o cabe � Justi�a pensar em pol�ticas p�blicas.

Em S�o Paulo, o presidente Ivan Sartori relata que o trabalho afinado entre os dois Poderes � insuficiente para dar conta do grande n�mero de presos. Ele pede duas novas penitenci�rias por m�s, a intensifica��o de audi�ncias por videoconfer�ncia e tornozeleiras eletr�nicas para detentos no regime aberto, semiaberto ou nas sa�das tempor�rias. Melhorias tecnol�gicas para facilitar a gest�o das penas tamb�m foram lembradas na pesquisa.

V�rios presidentes acreditam que a principal pol�tica p�blica � a que j� est� na lei, mas que ainda � negligenciada. Eles cobram a separa��o entre presos provis�rios e condenados e a constru��o de col�nias agr�colas para cumprimento do regime semiaberto. A amplia��o do uso de medidas alternativas � pris�o, desafogando os pres�dios, � sugest�o de alguns tribunais, como o de Goi�s.

Al�m de cobrar participa��o do Executivo, os presidentes tamb�m pediram mais envolvimento da sociedade, especialmente na �rea de fiscaliza��o e ressocializa��o. Presidente do tribunal fluminense na �poca da pesquisa, Manoel dos Santos disse que “n�o se pode esperar que tudo seja feito pelo Estado” e sugeriu a cria��o de conselhos comunit�rios em cada munic�pio. “Seria a melhor forma de engajar a pr�pria sociedade nos esfor�os de ressocializa��o dos segregados”.