O ministro da Secretaria Especial de Portos, Le�nidas Cristino, disse hoje que, apesar do acordo com os trabalhadores portu�rios para suspender as greves at� 15 de mar�o, o governo n�o est� disposto a aceitar mudan�as no que considera a “ess�ncia” da Medida Provis�ria (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulat�rio para o setor.
De acordo com o ministro, o governo est� disposto a dialogar, mas haver� um limite. “N�o temos interesse em mudar a ess�ncia da MP porque ela demonstra, com muita clareza, que vai ampliar a movimenta��o de carga com menor pre�o. Isso � b�sico. Agora, n�s abrimos o canal de negocia��o. E, negocia��es, n�s podemos fazer se n�o prejudicar o mais importante”, disse.
Pressionado pela greve dos trabalhadores do setor portu�rios, que paralisaram as atividades em 36 portos em 12 estados, o governo decidiu congelar os processos de licita��o de portos e se comprometeu a n�o anunciar nenhum decreto de regulamenta��o da MP 595/2012, tamb�m chamada MP dos Portos, at� a data acordada com os representantes dos trabalhadores.
“Temos que ter a humildade de dizer que precisamos conversar, abrir o leque de negocia��o, para que tenhamos o consenso e consigamos aprovar a medida provis�ria para que esse marco regulat�rio d� mais efici�ncia para o sistema portu�rio nacional”, acrescentou o ministro.
Com as medidas anunciadas pelo governo, os representantes dos trabalhadores se comprometeram a n�o promover outras paralisa��es, pelo menos, at� o pr�ximo dia 15 de mar�o. At� l�, ser�o realizadas outras rodadas de negocia��es entre governo e os representares dos trabalhadores.
“At� o dia 15, n�o vamos fazer os processos licitat�rio, embora os estudo v�o continuar, e tamb�m n�o vamos fazer nenhum decreto em rela��o � medida provis�ria”, disse o ministro Le�nidas Cristino. No dia 18, ele j� havia anunciado que os terminais de Santos e Bel�m ser�o os primeiros a ser licitados, ainda neste semestre.
De acordo com o ministro, o governo est� disposto a dialogar, mas haver� um limite. “N�o temos interesse em mudar a ess�ncia da MP porque ela demonstra, com muita clareza, que vai ampliar a movimenta��o de carga com menor pre�o. Isso � b�sico. Agora, n�s abrimos o canal de negocia��o. E, negocia��es, n�s podemos fazer se n�o prejudicar o mais importante”, disse.
Pressionado pela greve dos trabalhadores do setor portu�rios, que paralisaram as atividades em 36 portos em 12 estados, o governo decidiu congelar os processos de licita��o de portos e se comprometeu a n�o anunciar nenhum decreto de regulamenta��o da MP 595/2012, tamb�m chamada MP dos Portos, at� a data acordada com os representantes dos trabalhadores.
“Temos que ter a humildade de dizer que precisamos conversar, abrir o leque de negocia��o, para que tenhamos o consenso e consigamos aprovar a medida provis�ria para que esse marco regulat�rio d� mais efici�ncia para o sistema portu�rio nacional”, acrescentou o ministro.
Com as medidas anunciadas pelo governo, os representantes dos trabalhadores se comprometeram a n�o promover outras paralisa��es, pelo menos, at� o pr�ximo dia 15 de mar�o. At� l�, ser�o realizadas outras rodadas de negocia��es entre governo e os representares dos trabalhadores.
“At� o dia 15, n�o vamos fazer os processos licitat�rio, embora os estudo v�o continuar, e tamb�m n�o vamos fazer nenhum decreto em rela��o � medida provis�ria”, disse o ministro Le�nidas Cristino. No dia 18, ele j� havia anunciado que os terminais de Santos e Bel�m ser�o os primeiros a ser licitados, ainda neste semestre.
A MP 595, em tramita��o no Congresso Nacional, dever� ser analisada at� 17 de mar�o, antes que comece a trancar a pauta da C�mara dos Deputados, onde a vota��o ser� iniciada. A mat�ria recebeu 646 emendas de parlamentares e est� sendo analisada por uma comiss�o parlamentar mista que tem como relator o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e como presidente o l�der do PT na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (CE).
Para os representantes dos trabalhadores, a greve de hoje obrigou o governo a voltar � mesa de negocia��es. “Nossa dificuldade era de ter um dialogo com o governo, e agora ficou clara essa abertura [depois da paralisa��o]. Propusemos um prazo de fechar essa negocia��o at� o dia 15 de mar�o e tamb�m colocamos ao governo algumas reivindica��es que foram atendidas”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For�a, presidente da For�a Sindical.
Segundo Paulinho da For�a, o governo concordou tamb�m em retirar as a��es na Justi�a contra os sindicatos, incluir o relator da MP 595 na mesa de negocia��o, al�m de suspender as licita��es e n�o editar decretos.
“Em troca disso, os trabalhadores aceitaram suspender greves e paralisa��es at� o dia 15. At� l�, com essas negocia��es evoluindo como acreditamos que v�o evoluir, n�o haver� greve. Se n�o houver acordo, cada um far� o que achar melhor. Agora, o que o governo considera ess�ncia, � que para n�s � o grande problema”, frisou o deputado.
Entre os pontos considerados essenciais para os trabalhadores, est�o a manuten��o do �rg�o Gestor de M�o de Obras (Ogmo) para aloca��o de trabalhadores e a paridade de custo entre os portos p�blicos e privados.