Os vereadores do interior de Minas Gerais empregados nos gabinetes dos deputados estaduais v�o ter de deixar os cargos. A proibi��o foi anunciada nessa sexta-feira pelo presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB), depois de o Estado de Minas mostrar que o deputado estadual F�bio Cherem (PSD) emprega em seu gabinete dois vereadores da C�mara Municipal de Lavras, no Sul de Minas. Em nota, a Assembleia informou que o presidente “determinou que sejam tomadas as provid�ncias necess�rias para que nenhum vereador possa ocupar cargo de recrutamento amplo no Parlamento mineiro”. A exist�ncia de outros casos como o noticiado ontem havia sido confirmada pela Primeira-Secretaria da Casa.
Antes de saber da decis�o da Presid�ncia, o deputado estadual F�bio Cherem afirmou que contratar vereadores nos gabinetes � pr�tica comum entre os parlamentares. “Todos os deputados t�m assessores que s�o vereadores. Se voc� pegar l�, dos 77, 50 tem vereador como assessor. Aqui eu tenho no escrit�rio parlamentar em Lavras e eles fazem um excelente trabalho para as escolas, para os asilos. � totalmente injustificado esse destaque para uma coisa que � leg�tima”, justificou Cherem.
Conforme informou o EM, Cherem contratou o presidente da C�mara Municipal de Lavras, Antonio Marcos Possato (PTB), como supervisor de gabinete II, com um sal�rio de R$ 2.635,84 e o vereador �nderson Marques (PV) como auxiliar de gabinete I, recebendo R$ 1.397,83. Ambos t�m jornadas de quatro horas di�rias no escrit�rio parlamentar em Lavras e s�o dispensados de bater ponto. Pelo mesmo sal�rio de Anderson, trabalha Magda P�dua Pereira Costa, esposa do vereador lavrense Daniel Costa (PSDB). Cherem justificou a escolha alegando que eles prestam �timos servi�os e j� garantiram v�rias emendas parlamentares para beneficiar escolas, creches, hospitais e outras entidades da cidade.
Al�m da efici�ncia, segundo Cherem – que usou a mesma alega��o dos dois vereadores da cidade –, o hor�rio � compat�vel, j� que as sess�es ocorrem somente �s segundas-feiras � noite. O presidente da C�mara alegou que, apesar de ocupar o cargo mais importante do Legislativo municipal, n�o precisa dar expediente todos os dias. “N�o h� exig�ncia nenhuma. Sou gestor do dinheiro p�blico, precisou assinar cheque, estou aqui. Vereador do interior n�o fica na C�mara, fica nos bairros”, disse. Esta semana, Possato estava em Bras�lia, onde tamb�m disse estar buscando emendas parlamentares. Ele afirmou despachar �s segundas e sextas-feiras com o deputado em Lavras e, quando necess�rio, comparece em Belo Horizonte. Perguntado se trabalharia mais para o deputado ou para o munic�pio, disse que faz as duas coisas ao mesmo tempo em seu trabalho.
O vereador �nderson Marques (PV), conhecido como �nderson Gar�om, disse tamb�m que s� precisa comparecer obrigatoriamente �s sess�es noturnas �s segundas-feiras ou, eventualmente, quando h� reuni�o extraordin�ria na C�mara. Ele admite que as fun��es de vereador e assessor parlamentar acabam se misturando. “Em Lavras, por ser vereador, as institui��es me pedem as coisas. O que n�o consigo no munic�pio levo para BH para atender”, disse. Os dois vereadores, que contam com um contracheque de R$ 6.903 como parlamentares, moram em Lavras e consideram os sal�rios no gabinete de Cherem, que s�o menores que os da C�mara, simb�licos. “Com um sal�rio de R$ 1,3 mil l�quido por m�s, como a gente vai morar em BH?”, questionou Gar�om.
Sem impedimento
O primeiro secret�rio da Assembleia, deputado Dilzon Melo (PTB), admitiu as contrata��es de vereadores por gabinetes de deputados, mas negou que isso seja feito pela maioria. Ele n�o soube informar quantos casos existem e afirmou n�o ter parlamentar empregado no seu gabinete, mas disse que o regimento, at� ent�o, n�o tinha impedimentos. A Constitui��o federal tamb�m permite que vereadores tenham outros empregos, desde que os hor�rios sejam compat�veis com a fun��o parlamentar. “L�gico que, �s vezes, o gabinete tamb�m tem essa caracter�stica pol�tica e de compromisso e acaba, em determinados momentos, o deputado tendo que arrumar emprego �s vezes para um vereador ou a esposa de um vereador. Mas n�o � pr�tica comum. Tanto que se voc� procurar dos 77 voc� pode achar alguns, mas n�o a maioria”, disse.