Processado na Justi�a Eleitoral, na qual j� foi cassado e teve decis�es favor�veis tr�s vezes, o prefeito de Lavras, Marcos Cherem (PSD), tem como advogado em um processo criminal no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) Diego Borges Cruvinel, filho do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Ant�nio Carlos Cruvinel. A defesa � em uma a��o por improbidade administrativa na qual o Minist�rio P�blico estadual acusa Cherem de fazer uso irregular da verba indenizat�ria no mandato de vereador entre 2009 e 2012.
Nas a��es no TRE, Cherem conseguiu tr�s vit�rias. Na �ltima delas, em outubro do ano passado, o tribunal reverteu por quatro votos a tr�s uma decis�o do juiz eleitoral de Lavras, Rodrigo Melo Oliveira. Na senten�a de primeira inst�ncia, o magistrado acolheu as acusa��es do candidato derrotado � prefeitura, Silas Costa Pereira, de que Cherem teria veiculado informa��es falsas para prejudicar sua candidatura e determinou sua cassa��o.
No TRE, a quest�o ficou empatada e coube ao presidente Ant�nio Carlos Cruvinel desempatar. Em seu voto, o desembargador disse que a repercuss�o do material reclamado no Facebook “n�o foi significativa” e que “o objeto do processo n�o ostenta gravidade”. A relatora do processo, Alice Birchal, j� havia entendido que n�o houve provas de conluio entre Cherem, seu vice e um vereador para executar o esquema deduzido pelo juiz de Lavras.
N�o h� impedimento legal para Diego atuar em processos nos quais seu pai n�o seja o juiz e vice-versa, o que o libera para advogar para Marcos Cherem no processo do TJMG. Por�m, h� no meio jur�dico quem critique a atua��o de filhos de magistrados nos tribunais (veja abaixo "filhotismo").
Diego Cruvinel n�o v� problemas em advogar para o cliente, j� que o processo em que atua n�o corre no TRE. “Legalmente eu n�o sou impedido de exercer minha profiss�o pelo fato de o meu pai ser uma autoridade. O que impede � que meu pai seja relator e julgue processos em que eu esteja advogando. Se fosse assim, eu n�o poderia advogar em Minas Gerais porque fatalmente todos os processos que eu advogo caem no Tribunal de Justi�a (onde seu pai � desembargador)”, afirmou.
Ele alega que se o pai tivesse influ�ncia venceria todas as a��es j� que, como presidente do TRE, ele tem rela��o com autoridades do Brasil inteiro. O advogado disse que tamb�m tem o direito constitucional de exercer a profiss�o para a qual estudou. “Deveria haver, sim, uma fiscaliza��o maior nessas pessoas. Por exemplo, pelo fato do meu pai ser presidente, devia haver uma fiscaliza��o nos processos que estou atuando, se h� uma atua��o conjunta. Como tenho total tranquilidade que isso n�o ocorre, deixo � vontade para que investiguem”, afirmou. O Estado de Minas tamb�m procurou o prefeito Marcos Cherem e o presidente do TRE, mas n�o obteve resposta.
“Filhotismo”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, elegeu como prioridade de sua gest�o buscar uma forma de coibir a pr�tica, considerada nociva por ele, de filhos e parentes de magistrados advogarem, que ele chamou de “filhotismo”. “Filhos, mulheres, sobrinhos de ju�zes s�o muito acionados por seus clientes pelo fato de serem parentes”, afirmou Barbosa no in�cio do ano passado.