Promotores reagem e rastreiam processos de deputados

Um grupo de promotores de Justi�a de S�o Paulo insatisfeitos com a Proposta de Emenda � Constitui��o que lhes tira o poder de investigar est� rastreando os processos que t�m deputados como r�us em a��es de car�ter civil e penal, incluindo nessa lista os que j� sofreram condena��o ou que ainda s�o alvo de inqu�ritos. A ofensiva � uma resposta ao avan�o da PEC que concentra exclusivamente nas m�os do procurador-geral - chefe do Minist�rio P�blico Estadual - a miss�o de investigar, at� no �mbito da improbidade administrativa, secret�rios de Estado, prefeitos e deputados estaduais - tarefa hoje conduzida por promotores em qualquer munic�pio.

O mapeamento � informal - os promotores pretendem mostrar apenas a raz�o para a tentativa de "amorda�ar" a classe. Tamb�m n�o se trata de iniciativa institucional, mas de promotores preocupados com o risco de perderem prerrogativas que conquistaram em 1988 - a Constitui��o conferiu ao Minist�rio P�blico o papel de fiscal da lei. Eles pesquisam parlamentares que assinaram a PEC: 33 ao todo. A consulta, ainda parcial, indica que seis deles est�o sob investiga��o.

Autor do projeto, o deputado Campos Machado (PTB) disse que a pesquisa dos promotores � "uma infantilidade". Protocolada na Mesa da Assembleia na �ltima ter�a-feira, a proposta vai � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

O procurador-geral de Justi�a, M�rcio Fernando Elias Rosa, defende enfaticamente o MP e n�o abre m�o dos poderes que lhe foram conferidos, mas quer evitar atritos com a Assembleia Legislativa paulista, a maior do Pa�s, com 94 deputados.

'Desnecess�ria'. Elias Rosa est� disposto a preservar a todo custo as rela��es da institui��o que dirige com o Legislativo. Ele acredita que a PEC n�o ser� aprovada.

"N�o obstante o respeito e considera��o que o Minist�rio P�blico de S�o Paulo sempre tributou ao Legislativo paulista, a Procuradoria-Geral de Justi�a reitera o posicionamento no sentido de que a proposi��o, al�m de inconstitucional, � desnecess�ria, extempor�nea e inconcili�vel com o momento vivenciado pelo Pa�s, de afirma��o da democracia, preserva��o dos valores republicanos e com a constru��o do conceito de cidadania." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.