Estudo mostra que 80% das prefeituras do pa�s t�m problemas nas contas

Alessandra Mello

O Pal�cio do Planalto reuniu no in�cio do ano em Bras�lia os novos prefeitos para apresentar a eles os programas federais e conv�nios destinados aos munic�pios. No entanto, a maioria deles n�o poder� fechar parcerias com a Uni�o por causa de problemas nas contas e finan�as. � o que revela o estudo divulgado ontem pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). Segundo o levantamento, 80% das prefeituras est�o impedidas de celebrar conv�nios com a Uni�o. Dos 5.564 munic�pios brasileiros, 4.458 est�o na lista da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por causa do n�o cumprimento de exig�ncias estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de outras diretrizes que regulamentam os gastos e as finan�as p�blicas.

Em rela��o � pesquisa anterior, feita em janeiro, houve um aumento de 24,2% das prefeituras em situa��o irregular no Cadastro �nico de Conv�nios (Cauc) da STN, que monitora 14 itens que devem ser cumpridos para a assinatura de conv�nios com a Uni�o.

O maior problema enfrentado pelas prefeituras � na �rea previdenci�ria, considerada o calcanhar de aquiles dos prefeitos. Muitas est�o em d�bito com as contribui��es para esse setor, principal motivo de veto a celebra��o de conv�nios. Alguns estados do pa�s t�m quase a totalidade de suas prefeituras impedidas de fechar conv�nios com os minist�rios e outras entidades do governo federal: � o caso do Piau� (96,4%), Amazonas (95,2%), Par� (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%).

Mesmo nos estados com o menor n�mero de munic�pios com problema, como Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) e Paran� (68,2%), a situa��o � preocupante, alerta a CNM, por causa do crescimento da inadimpl�ncia. O Rio Grande do Sul, que tinha um dos menores percentuais em janeiro, teve um crescimento de 109% no numero de cidades com pend�ncia, seguido de Santa Catarina, com um aumento de 93%, e do Paran�, com 67,9%. Para o estudo da CNM, chama muito a aten��o esses n�meros pois os tr�s estados da Regi�o Sul s�o reconhecidos pela boa gest�o e organiza��o administrativa.

Prefeituras mineiras Minas Gerais tamb�m registrou aumento das prefeituras com impedimento para fechar contratos com a Uni�o. Agora j� s�o 764 cidades nessa situa��o, o que representa cerca de 90% dos munic�pios do estado. Em janeiro esse n�mero era de 594 munic�pios. Para a CNM, a situa��o � preocupante e sinaliza que “alguma coisa n�o est� bem na federa��o brasileira”. A entidade tem feito uma campanha para aumentar os repasses da Uni�o para o munic�pios, que s�o os executores das pol�ticas p�blicas dos setores considerados fundamentais, como sa�de e educa��o.