Deputados est�o proibidos de empregar vereadores em gabinetes da ALMG

Nenhum deputado estadual de Minas Gerais poder� empregar vereador em seu gabinete a partir de agora. A Assembleia Legislativa publica nesta quarta-feira, em sua intranet, e na segunda-feira, em seu boletim interno, a delibera��o da Mesa Diretora, aprovada por unanimidade, que pro�be as contrata��es, que, conforme mostrou o Estado de Minas, ocorrem em alguns gabinetes. Os 77 parlamentares come�aram a ser comunicados ontem sobre a nova norma e ter�o de exonerar quem se enquadrar na restri��o.

Por meio de um par�grafo que ser� inclu�do na Delibera��o 2.541/2012 fica estabelecido: “� proibida a acumula��o de cargo de provimento em comiss�o com o cargo de vereador”. A regra foi editada depois que o EM mostrou que o deputado estadual F�bio Cherem (PSD) emprega em seu gabinete os vereadores de Lavras Ant�nio Marcos Possato (PTB), presidente da C�mara Municipal, e �nderson Marques (PV). Tamb�m tem cargo no gabinete dele a mulher do vereador Daniel Costa (PSDB), mas ela n�o ser� enquadrada na proibi��o. Todos trabalham no escrit�rio parlamentar em Lavras com uma jornada de quatro horas di�rias. Pela Constitui��o federal, n�o h� impedimentos desde que o trabalho seja compat�vel com o de vereador.

A Assembleia n�o soube informar quantos deputados contratam vereadores na Casa e indicou que, como feito na �poca em que foram proibidas as contrata��es de parentes de parlamentares, caber� aos pr�prios parlamentares exonerar essas pessoas, sem a necessidade de informar o motivo. “Acho que o deputado pode ajudar o vereador a chegar � C�mara, depois disso ele tem que andar sozinho”, afirmou o 3º secret�rio Alencar da Silveira Jr. (PDT). De acordo com ele, desde a publica��o da not�cia no EM, “tem vereador fazendo fila para pedir emprego”.

COMISS�ES

Os deputados conclu�ram nessa ter�a-feira a forma��o das comiss�es, com a elei��o dos presidentes e vices. Na �rea de seguran�a, em que havia a maior disputa entre os deputados da base, Sargento Rodrigues (PDT) contou com a ajuda da oposi��o para ficar com a vice-presid�ncia. Ele disputava o comando da comiss�o, alegando que haveria acordo para isso, mas o PSDB insistiu em manter o tucano Jo�o Leite, que ficou com o cargo. Sargento Rodrigues, que nem teria assento na comiss�o, trocou com a bancada do PT a vice-presid�ncia pela mesma posi��o na Comiss�o de Educa��o. Problemas com o efetivo e a frota de viaturas est�o entre os focos do parlamentar, que promete continuar denunciando as dificuldades do setor da seguran�a.

Al�m de Rodrigues, o deputado Cabo J�lio (PMDB), que tamb�m pleiteava a presid�ncia, integra a comiss�o. A primeira disputa interna entre o cabo e o sargento j� come�ou. Ambos querem a relatoria do projeto de Lei Org�nica da Pol�cia Civil. Jo�o Leite afirmou que n�o espera ter problemas por causa da disputa que marcou a forma��o do grupo. “J� mostramos nosso caminho de trabalho e sei que v�o contribuir”, disse.