Cortejada pelo presidente do PSB Eduardo Campos para se candidatar a uma cadeira no Senado ou ao governo da Bahia, a ministra Eliana Calmon, vice-presidente em exerc�cio do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), recebeu em setembro do ano passado, de uma s� vez, R$ 84,8 mil a t�tulo de aux�lio alimenta��o. Naquele m�s, o contracheque de Eliana bateu em R$ 113.009,50.
Ela ganhou notoriedade em sua gest�o na Corregedoria Nacional de Justi�a, entre 2010 e 2012, per�odo em que conduziu com rigor inspe��es disciplinares nos tribunais, em busca de irregularidades em supercontra-cheques de magistrados.
A verba de alimenta��o, da qual ela se beneficiou, tem respaldo em norma do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que incorpora a vantagem ao subs�dio dos magistrados de todo o Pa�s. A concess�o � prevista na Resolu��o 133 do CNJ.
Em junho de 2011, o colegiado, sob presid�ncia do ministro Cezar Peluso, aprovou a medida que disp�e sobre a simetria constitucional entre magistratura e Minist�rio P�blico e equipara��o de vantagens, como o plus de R$ 710 a t�tulo de alimenta��o. O valor cai todo m�s na conta da toga. Os ju�zes n�o t�m de exibir recibos de despesas.
Em setembro, o Tesouro depositou na conta da ex-corregedora o valor acumulado do per�odo retroativo a cinco anos da data da concess�o do benef�cio, ou seja, de 2006 a 2011.
A remunera��o regular da ministra, R$ 25.386,97, foi acrescida dos R$ 84,8 mil sob a rubrica “indeniza��es”. Com descontos da previd�ncia e do imposto de renda, ela recebeu R$ 104.760,01.
“Efetivamente, recebi em setembro de 2012 acumulado do benef�cio intitulado aux�lio alimenta��o”, disse a ministra do STJ. “O aux�lio � autom�tico, sem exig�ncia de recibo de comprova��o.” Eliana recebe o aux�lio-alimenta��o - assim como seus colegas da corte -, al�m de R$ 2.792,56 (sem imposto sobre esse valor) como abono de perman�ncia porque j� conta tempo para se aposentar, mas permanece na ativa.
Seu holerite, como o dos outros ministros, � p�blico. Pode ser acessado na p�gina do STJ na internet. H� alguns dias, c�pia do contracheque da ministra come�ou a circular em e-mails de magistrados que ainda n�o receberam o pagamento acumulado. Alguns intitulam as mensagens com um “Eliana � 100”, em alus�o aos mais de R$ 100 mil que ela recebeu em um �nico m�s.
Muitos magistrados revelam desconforto com a situa��o. A resolu��o do CNJ autorizou o benef�cio alimenta��o. Posteriormente, a Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe), que os representa, foi ao Conselho da Justi�a Federal (CJF) e pleiteou retroatividade dos cinco anos.
Os magistrados est�o recebendo o valor mensal de R$ 710, mas at� agora n�o h� previs�o para que a verba correspondente �quele per�odo acumulado seja liberada para a toga - nem os ju�zes federais nem os do Trabalho receberam. Os ministros dos tribunais superiores, exceto os do STF, garantiram sua parte. Os ju�zes assinalam que est�o na expectativa de terem assegurado direito decorrente da simetria reconhecida pelo CNJ.
Justificativa
Eliana Calmon disse que a partir de dezembro de 2011 passou a constar de seu contracheque a rubrica aux�lio-alimenta��o. A primeira parcela paga, informou a ex-corregedora nacional da Justi�a, foi no valor de R$ 5.131,37. “A partir de janeiro de 2012 passei a receber R$ 710 mensalmente, o que se estende at� a presente data, com exce��o do m�s de setembro do ano passado, quando recebi o montante de R$ 84.743,19”, esclareceu a ministra.
Ela explicou que o valor relativo ao acumulado foi de R$ 65.745 41, mais R$ 18.686,17 de juros de mora e R$ 311,61 “de parcela que n�o est� identificada a que se refere, com o registro simples de aux�lio alimenta��o”. Eliana Calmon condena a “p�ssima forma de remunera��o da magistratura, com parcelas e parcelas, algumas permanentes e outras transit�rias”. Calmon destacou que “o aux�lio alimenta��o � recebido por todos os ministros, ou, melhor, por todos os magistrados federais de primeiro, segundo e terceiro graus”.
O Conselho da Justi�a Federal (CJF) informou que “j� concedeu esse direito (pagamento do acumulado em 5 anos) aos ju�zes federais, mas ainda n�o pagou por falta de verba or�ament�ria”. Segundo o CJF, a Secretaria-Geral do Conselho n�o disp�e de levantamento sobre o montante que ter� que desembolsar. A verba para essa demanda n�o entrou no or�amento de 2013.”