O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (28) que espera encerrar em julho todas as pend�ncias da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, do qual � relator. A expectativa � de que as ordens de pris�o sejam expedidas at� essa data.
Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de ve�culos internacionais nesta manh�. Algumas das declara��es dadas pela o ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.
Barbosa est� confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em rela��o � decis�o do ano passado, que condenou 25 dos 37 r�us.
Na fase atual, os ministros est�o revisando os votos e notas taquigr�ficas para que o ac�rd�o possa ser publicado. O ac�rd�o traz as principais decis�es e considera��es dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou of�cio aos colegas informando que j� terminou sua parte. Tamb�m disse, pela imprensa, que espera a colabora��o dos demais integrantes da Corte.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o ac�rd�o deve sair 60 dias ap�s a conclus�o do julgamento, prazo dificilmente seguido. S� ap�s a publica��o do ac�rd�o, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.
Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de ve�culos internacionais nesta manh�. Algumas das declara��es dadas pela o ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.
Barbosa est� confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em rela��o � decis�o do ano passado, que condenou 25 dos 37 r�us.
Na fase atual, os ministros est�o revisando os votos e notas taquigr�ficas para que o ac�rd�o possa ser publicado. O ac�rd�o traz as principais decis�es e considera��es dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou of�cio aos colegas informando que j� terminou sua parte. Tamb�m disse, pela imprensa, que espera a colabora��o dos demais integrantes da Corte.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o ac�rd�o deve sair 60 dias ap�s a conclus�o do julgamento, prazo dificilmente seguido. S� ap�s a publica��o do ac�rd�o, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.