A Assembleia Legislativa do Cear� (AL-CE) resolveu nesta quinta-feira acabar com os 14º e 15º sal�rios que eram pagos aos 46 deputados cearenses. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jos� Albuquerque (PSB), anunciou o fim da ajuda de custo que os parlamentares recebiam no in�cio e no final de cada sess�o legislativa (come�o e fim de cada ano). A Casa segue, dessa forma, decis�o tomada pela C�mara dos Deputados, em Bras�lia.
Jos� Albuquerque informou que vai se reunir com a Mesa Diretora e o Col�gio de L�deres na pr�xima quarta-feira (6), para apresentar o projeto de resolu��o que altera o artigo 130 do Regimento Interno da Assembleia, que estabelece a ajuda de custo para que os parlamentares n�o recebam mais os subs�dios extras. A proposta vai ser submetida, em seguida, ao plen�rio.
"Esses subs�dios s�o pagos, na verdade, a t�tulo de ajuda de custo aos deputados para cobrir despesas como as daqueles parlamentares oriundos do interior do Estado, que v�m residir na Capital. O que foi decidido ontem no Congresso Nacional ir�, sem d�vidas, ser seguido tamb�m pela Assembleia Legislativa do Cear�", disse Jos� Albuquerque. O deputado explicou que a mudan�a ser� oficializada e j� passa a valer a partir deste ano.
A decis�o � baseada em uma lei que estabelece que os parlamentares estaduais devem receber at� 75% de tudo o que os deputados federais ganham. "Como eles n�o v�o mais receber, automaticamente n�o receberemos tamb�m aqui", acrescentou o presidente da AL-CE. Com isso os 46 deputados cearenses s� receber�o dois subs�dios extras, no in�cio e no fim do mandato parlamentar.
Jos� Albuquerque informou que vai se reunir com a Mesa Diretora e o Col�gio de L�deres na pr�xima quarta-feira (6), para apresentar o projeto de resolu��o que altera o artigo 130 do Regimento Interno da Assembleia, que estabelece a ajuda de custo para que os parlamentares n�o recebam mais os subs�dios extras. A proposta vai ser submetida, em seguida, ao plen�rio.
"Esses subs�dios s�o pagos, na verdade, a t�tulo de ajuda de custo aos deputados para cobrir despesas como as daqueles parlamentares oriundos do interior do Estado, que v�m residir na Capital. O que foi decidido ontem no Congresso Nacional ir�, sem d�vidas, ser seguido tamb�m pela Assembleia Legislativa do Cear�", disse Jos� Albuquerque. O deputado explicou que a mudan�a ser� oficializada e j� passa a valer a partir deste ano.
A decis�o � baseada em uma lei que estabelece que os parlamentares estaduais devem receber at� 75% de tudo o que os deputados federais ganham. "Como eles n�o v�o mais receber, automaticamente n�o receberemos tamb�m aqui", acrescentou o presidente da AL-CE. Com isso os 46 deputados cearenses s� receber�o dois subs�dios extras, no in�cio e no fim do mandato parlamentar.