Os r�us condenados no julgamento do mensal�o dever�o ser presos daqui a quatro meses. Essa � a expectativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Em entrevista concedida nessa quinta-feira a correspondentes internacionais, o magistrado demonstrou que n�o aceitar� protela��es de advogados e previu que, se n�o houver chicanas na defesa dos 25 r�us condenados, o processo estar� conclu�do em julho. “A minha expectativa � que tudo se encerre antes de 1º de julho, antes das f�rias”, disse.
As pris�es s� poder�o ser decretadas depois que a a��o penal transitar em julgado, ou seja, quando n�o houver mais possibilidade de recursos contra a decis�o da Justi�a. A tend�ncia � que o ac�rd�o do julgamento – que durou quatro meses e meio, e foi conclu�do em dezembro – seja publicado at� 1º de abril. A partir da�, os condenados ter�o cinco dias para recorrer. At� agora, cinco dos 11 ministros que julgaram a A��o Penal 470 entregaram seus votos revisados.
Questionado pelos jornalistas se as pris�es ser�o efetivadas entre julho e agosto, Barbosa foi enf�tico: “Sim.” E complementou: “Se n�o houver nenhum incidente, nenhuma chicana.” Ap�s a sess�o, Barbosa voltou a falar sobre o mensal�o. “Por mim, eu encerraria ontem. Mas eu tenho que obedecer aos prazos”, disse.
Dos 25 condenados no julgamento, 11 ficar�o presos em regime fechado, 11 no semiaberto e tr�s cumprir�o penas alternativas. Entre os r�us que ir�o para a cadeia est�o o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o empres�rio Marcos Val�rio e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares.
Barbosa rebateu a alega��o de que as penas determinadas no julgamento foram “duras”. Para ele, diante do desvio de verbas p�blicas estimado em mais de R$ 100 milh�es, elas foram “baix�ssimas”. As penas de pris�o variam entre dois e 40 anos. A maior pena foi aplicada a Marcos Val�rio, o operador do mensal�o.
Vetos
Joaquim Barbosa tamb�m comentou a decis�o tomada na quarta-feira pelo Supremo que, por seis votos a quatro, derrubou a liminar que determinava que o Congresso apreciasse os vetos presidenciais em ordem cronol�gica – antes de ser revogada, a liminar travou por dois meses a aprecia��o do veto que a presidente Dilma Rousseff fez � lei dos royalties do petr�leo. Na entrevista aos correspondentes estrangeiros, o ministro disse que a decis�o do Supremo foi um alerta ao Legislativo e observou que o posicionamento n�o � definitivo, pois o m�rito da quest�o ainda ser� julgado.
“A decis�o de ontem (quarta) foi preliminar. Eu diria que foi uma decis�o de alerta ao Congresso. O Supremo cassou uma liminar porque liminar n�o � a maneira correta, o meio apropriado para se tratar de uma quest�o t�o relevante como essa das rela��es entre os Poderes Legislativo e Executivo. Mas, no julgamento final, vamos ver qual vai ser o resultado”, destacou Barbosa.