O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou em entrevista a correspondentes estrangeiros na quinta-feira que a mentalidade dos ju�zes brasileiros � "mais conservadora, pr� status quo, pr� impunidade". Enquanto isso, a mentalidade dos membros do Minist�rio P�blico � "rebelde contra status quo", disse o ministro.
A diferen�a entre as duas carreiras ocorre mesmo tendo ju�zes e procuradores sal�rios semelhantes e passado por concursos p�blicos tamb�m parecidos. "As carreiras de um juiz ou de um procurador ou promotor de justi�a s�o muito pr�ximas", disse. "Uma vez que se ingresse em uma dessas carreiras, as mentalidades s�o absolutamente d�spares", acrescentou.
De acordo com o ministro, caberia ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que Barbosa tamb�m preside, promover a corre��o dessa diferen�a de mentalidades apontada por ele.
Joaquim Barbosa era membro do Minist�rio P�blico antes de ser escolhido pelo ex-presidente Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal. Durante o julgamento da a��o penal do mensal�o os advogados de defesa afirmavam que Barbosa atuava mais como procurador do que como magistrado.
Legisla��o
A diferen�a entre as duas carreiras ocorre mesmo tendo ju�zes e procuradores sal�rios semelhantes e passado por concursos p�blicos tamb�m parecidos. "As carreiras de um juiz ou de um procurador ou promotor de justi�a s�o muito pr�ximas", disse. "Uma vez que se ingresse em uma dessas carreiras, as mentalidades s�o absolutamente d�spares", acrescentou.
De acordo com o ministro, caberia ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que Barbosa tamb�m preside, promover a corre��o dessa diferen�a de mentalidades apontada por ele.
Joaquim Barbosa era membro do Minist�rio P�blico antes de ser escolhido pelo ex-presidente Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal. Durante o julgamento da a��o penal do mensal�o os advogados de defesa afirmavam que Barbosa atuava mais como procurador do que como magistrado.
Legisla��o
Barbosa defendeu mudan�as na legisla��o brasileira para "fazer um sistema de justi�a penal mais consequente". Ele prop�s especialmente mudar a forma de calcular o tempo que levaria para um crime prescrever. Pela legisla��o, a prescri��o depende do tamanho da pena, c�lculo que pode sofrer interfer�ncias ao longo do decorrer do processo. Na opini�o do ministro, as regras atuais s�o "absurdas".
"Foi se criando mecanismos para, no meio do processo, ocorrer a prescri��o. Ent�o basta que um juiz engavete um processo contra uma determinada pessoa durante cinco, seis anos... Esque�a daquele processo e quando ele se lembrar j� estar� prescrito", criticou.
O ministro afirmou que poderia ser criado um prazo �nico que come�aria a ser contado antes de iniciado o processo.
Sistema carcer�rio
Barbosa tamb�m criticou o sistema carcer�rio brasileiro. Para ele, os problemas no sistema penitenci�rio s�o usados para afrouxar o cumprimento das penas.
"Isso no Brasil, infelizmente, � utilizado para afrouxar ainda mais o sistema penal. O que eu acho um absurdo", disse. "N�o h� sistema penal em pa�ses com o mesmo n�vel de desenvolvimento do Brasil t�o frouxo, que opere tanto pr� impunidade", acrescentou. Joaquim Barbosa afirmou o principal respons�vel pelo problema no sistema penitenci�rio � do Poder Executivo. "Os governantes brasileiros n�o d�o import�ncia a esse fen�meno t�o nosso que � esse sistema prisional ca�tico", criticou. "Em geral, o Poder Executivo n�o d� a m�nima. N�o d� a menor aten��o", continuou.
Ele admitiu, por�m, que o Judici�rio tem parcela de responsabilidade. "H� muitos ju�zes de execu��o penal que s�o puramente burocr�ticos. Eles t�m a responsabilidade para supervisionar a execu��o da pena, mas ficam em seus gabinetes, eles n�o v�o l� ver a situa��o concreta das pris�es", afirmou.
Candidato
Barbosa afirmou n�o ter interesse em disputar um cargo eletivo depois que deixar a Corte nem perfil para ser pol�tico. "Eu n�o tenho interesse, eu n�o tenho physique du r�le", disse. Para o ministro, a sua popularidade repete um "fen�meno" que estaria ocorrendo em outros pa�ses. "A sociedade est� cansada dos pol�ticos tradicionais, dos pol�ticos profissionais. Essa � a leitura que eu fa�o", opinou.