Proposta para acabar com sal�rios de vereadores provoca rea��es de parlamentares

Bastou uma men��o � proposta de emenda � constitui��o (PEC) do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) – que pretende extinguir sal�rios de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes –, na abertura do III Congresso de Vereadores da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), para que o assunto se tornasse uma das maiores preocupa��es dos mais de 800 parlamentares de todo o estado, presentes nessa ter�a-feira ontem no evento. “A gente trabalha demais, trabalha o dia inteiro, vive por conta do mandato, e depois n�o vai receber?”, questionou o vereador Gilmar da Sa�de (PDT), de Oliveira, na Regi�o Centro-Oeste, durante pausa para um cafezinho, depois dos discursos de abertura.

O Congresso, que segue com palestras e discuss�es at� o fim da tarde de hoje, foi idealizado para qualificar os vereadores mineiros tendo como eixo central o pacto federativo. A PEC 35/2012 ser� debatida em palestra do presidente da C�mara Municipal de Tr�s Cora��es, Altair Nogueira (PPS). Mas quem introduziu o assunto pol�mico ontem foi o presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, L�o Burgu�s (PSDB), em seu discurso. “Por que h� essa concentra��o enorme de renda nas m�os da Uni�o, que cria burocracias e compromete as administra��es municipais, dificultando o trabalho dos legisladores municipais e prejudicando a popula��o? Depois querem discutir sal�rio de vereador em cidade com menos de 50 mil habitantes”, comparou ele.

S� nobres As autoridades que discursaram depois dele tamb�m refutaram a proposta. O vice-prefeito de Belo Horizonte, D�lio Malheiros (PV), que j� foi vereador da capital, foi enf�tico: “N�o podemos deixar que o vereador trabalhe sem receber”. At� o governador Antonio Anastasia (PSDB) abra�ou a causa. “N�o podia deixar de manifestar certo espanto em rela��o � proposta de n�o remunera��o de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes”, discursou. Ele lembrou que na Gr�cia antiga, ber�o da democracia, somente os nobres exerciam cargos p�blicos, pois eles n�o eram remunerados, e fez uma defer�ncia a Solon, que teria sido o primeiro homem a introduzir o debate sobre a necessidade de remunera��o de parlamentares.

O mote do congresso, anunciado pelo presidente da AMM, �ngelo Roncalli (PR), � “Todos por um di�logo municipalista”. O evento, que acontece em um hotel de luxo no Centro de Belo Horizonte, marca tamb�m a funda��o da Associa��o de C�maras Municipais de Minas Gerais (Amicam).