Comiss�o do Congresso aprova MP que prev� recursos extras para fam�lias afetadas pela seca

Bras�lia – Comiss�o mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, com emendas, a Medida Provis�ria (MP) 587, que garante socorro adicional aos agricultores afetados pela seca no Nordeste. O projeto de lei de convers�o, que ir� � C�mara e ao Senado, prev� pagamento de R$ 560 por fam�lia aos inclu�dos no Benef�cio Garantia-Safra, al�m do limite de R$ 700 previsto atualmente. Tamb�m prev� R$ 320 para benefici�rios do Aux�lio Emergencial Financeiro, al�m dos R$ 400 j� autorizados. Os recursos extras valem para a safra 2011/2012.

O relator da mat�ria, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), incorporou altera��es previstas na MP 603, editada pelo Executivo em janeiro e que ampliou os recursos para os agricultores. Anteriormente, os pagamentos adicionais previstos eram R$ 280 e R$ 160, respectivamente para o Benef�cio Garantia-Safra e Aux�lio Emergencial Financeiro.

De um total de 25 emendas apresentadas, oito foram inclu�das total ou parcialmente pelo relator. Al�m da eleva��o dos valores, o projeto de lei de convers�o amplia de 300 mil toneladas para 550 mil toneladas a quantidade de milho a ser adquirido em leil�es pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para ajudar os agricultores. Tamb�m autoriza a Uni�o a pagar R$ 10 por tonelada de cana-de-a��car a produtores e fornecedores do Nordeste atingidos pela estiagem. � previsto limite de 10 mil toneladas por produtor e a estimativa � que 17 mil sejam beneficiados. Ap�s passar pela C�mara e pelo Senado, o texto segue para san��o da presidenta Dilma Rousseff.