Com os votos apenas de parlamentares da bancada evang�lica, a Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara aprovou nesta quinta-feira o nome do pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) para presidir a comiss�o. O deputado teve 11 votos favor�veis e um em branco. Em repres�lia ao nome de Feliciano, o PT e PSOL deixaram o plen�rio da comiss�o negando-se a votar no candidato �nico. O ex-presidente da comiss�o, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que vai convocar a sociedade para protestar contra a elei��o de Feliciano.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou que pretender ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a decis�o. “A escolha partid�ria n�o pode se sobrepor ao desejo da sociedade”, criticou.
A elei��o do pastor para o cargo foi poss�vel porque o PMDB, PSDB e PT cederam suas vagas na comiss�o para o PSC, partido do deputado. Al�m disso, a maioria dos titulares da comiss�o � de evang�licos que apoiam o pastor. "Aqui sou magistrado", disse o pastor ao negar novamente ser homof�bico e racista e garantir que vai conduzir os trabalhos da comiss�o com isen��o.
A reuni�o foi aberta, mas os integrantes de movimentos sociais foram impedidos de entrar no local da sess�o. Por determina��o da presid�ncia da C�mara, foram montadas barreiras de seguran�as no corredor das comiss�es impedindo que os manifestantes chegassem pr�ximo �s salas.
O ex-presidente da Comiss�o de Direitos Humanos Domingos Dutra (PT-MA) renunciou ao cargo momentos antes do in�cio da vota��o que elegeu Feliciano. "N�o posso concordar que a minha gest�o termine com a popula��o impedida de entrar aqui. Por isso encerro meus trabalhos aqui e renuncio", disse com a voz embargada. Para conduzir o processo de vota��o, foi designado o deputado Costa Ferreira (PSC-MA) que � o parlamentar mais antigo da comiss�o.
Propostas
Eleito, Feliciano disse que vai propor a cria��o de um minigrupo para debater “todos os assuntos de forma bem democr�tica”. O pastor acrescentou que vai dar a resposta aos contr�rios ao seu nome trabalhando em defesa dos direitos humanos de todos os segmentos.
“O trabalho que vamos executar vai mostrar ao povo brasileiro que n�o sou homof�bico. E, caso cometesse esse crime [referindo-se a racismo], teria que pedir perd�o, primeiramente, � minha m�e, uma senhora de matiz negra”, disse o parlamentar. “Quero lembrar que os direitos humanos s�o fundamentais. Sei o que � ser discriminado, sei o que se passa no nosso pa�s”, discursou Feliciano.
A escolha do comando das comiss�es permanentes da C�mara � feita de acordo com o tamanho dos partidos na Casa. Conforme um coeficiente decidido pelas lideran�as, os representantes dos partido fazem as escolhas das comiss�es que ir�o comandar no pr�ximo ano. Em 2013, coube ao PSC a 18ª escolha.
Com ag�ncias