An�lise do Or�amento 2013 fica para ter�a-feira

Bras�lia – Mesmo depois de votar os vetos � Lei dos Royalties, cuja pol�mica travava a pauta do Congresso , os parlamentares n�o conseguiram analisar, na madrugada de ontem, o Or�amento de 2013. Em uma situa��o inusitada, a C�mara dos Deputados aprovou a mat�ria na sess�o que uniu as duas Casas e come�ou na quarta-feira, mas o Senado n�o chegou a um acordo para vot�-la. A expectativa � que uma nova tentativa seja feita na ter�a-feira.

O Or�amento come�ou a ser analisado depois da vota��o dos royalties, que se estendeu por quatro horas e entrou na madrugada de ontem. Embora os deputados tenham chegado a um acordo e aprovado a proposta, a oposi��o do Senado obstruiu a an�lise. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) alegou que a pe�a or�ament�ria n�o poderia ser votada antes dos mais de 3 mil vetos presidenciais – alguns pendentes de avalia��o h� mais de 10 anos. “Est� na Constitui��o e n�o podemos rasg�-la”, disse Nunes.

O l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), argumentou que, ano ap�s ano, v�rios or�amentos foram votados mesmo com vetos presidenciais pendentes. Nunes n�o aceitou a justificativa e amea�ou pedir verifica��o de qu�rum, o que, pelos c�lculos da base, derrubaria a sess�o, j� que passava de 1h30 e muitos senadores haviam ido embora. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou uma nova reuni�o para ter�a-feira.

Na vota��o da C�mara foram aprovadas importantes mudan�as na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2013. A principal foi a amplia��o do valor que pode ser abatido do super�vit prim�rio, que ficou em R$ 65,2 bilh�es. O governo pediu autoriza��o para abater da meta n�o apenas R$ 45,2 bilh�es em investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), mas tamb�m outros R$ 20 bilh�es em desonera��es. Com isso, o total que poder� ser descontado da meta de R$ 155,8 bilh�es chegar� a R$ 65,2 bilh�es. A reda��o feita pelo relator do Or�amento, Romero Juc� (PMDB-RR), na verdade, � uma carta branca ao governo, dando-lhe liberdade para escolher se quer abater mais em PAC ou mais em desonera��es.

O Or�amento fixa em R$ 2,27 trilh�es a receita total da Uni�o, sendo R$ 610,1 bilh�es para rolagem de d�vidas e R$ 83,3 bilh�es destinados a investimentos. A vota��o deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da pol�mica em torno da vota��o dos vetos presidenciais. Com o atraso na delibera��o da mat�ria, o governo utilizou um doze avos da proposta original para o pagamento de despesas de custeio, repasses constitucionais e compromissos j� firmados. Al�m disso, o Executivo editou uma medida provis�ria para a libera��o de R$ 42,5 bilh�es para investimentos.