S�o Paulo perder� com royalties R$ 12,3 bilh�es, diz secret�rio

O secret�rio de Energia de S�o Paulo, Jos� An�bal, disse que o Estado perder� entre R$ 10,6 bilh�es e R$ 12,3 bilh�es at� 2020 com a mudan�a na redistribui��o dos royalties e participa��es especiais aprovada pelo Congresso. O valor varia de acordo com dois cen�rios tra�ados pela Petrobras, base ou alternativo.

No cen�rio base, Estados passariam a recolher R$ 8,6 bilh�es em receitas ap�s o veto, contra R$ 13,6 bilh�es hoje, o que representaria queda de R$ 5 bilh�es at� 2020. Para munic�pios, a arrecada��o cairia de R$ 10,9 bilh�es para R$ 3,5 bilh�es.

An�bal disse n�o ter recebido sinais de que o governo de S�o Paulo v� fazer retalia��es, com redu��o de benef�cios para a ind�stria de petr�leo. O governo do Rio planeja retalia��es na �rea fiscal. De acordo com ele, � preciso considerar que o Rio ser� mais atingido com a mudan�a das regras. "N�o recebi sinaliza��o do governador nesta linha", disse a jornalistas durante o f�rum nacional dos secret�rios para assuntos de energia, realizado na sede do Instituto Brasileiro de Petr�leo (IBP).

Os tr�s Estados afetados (RJ, ES e SP) entrar�o individualmente com a��es diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas An�bal diz que s� poder� entrar com a a��o depois que a mudan�a das regras for publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. An�bal lembra que, uma vez publicada a nova regra, a Petrobras precisar� atend�-la imediatamente. Ou seja, a perda de receita pode ser efetiva j� nos pr�ximos dias.

O secret�rio informou que o governo de S�o Paulo, alinhado com Rio e Esp�rito Santo, tamb�m entrar� com um pedido de liminar para suspender temporariamente a aplica��o das novas regras.