SIP discute obst�culos no acesso � informa��o

A transpar�ncia e a necessidade de avan�os no acesso � informa��o nos pa�ses da Am�rica Latina foram tema de acalorado debate no primeiro dia da reuni�o de meio de ano da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Jornalistas de toda a regi�o est�o desde a sexta-feira (08) em Puebla, a 90 km da Cidade do M�xico, para discutir quest�es relacionadas � m�dia e � liberdade de express�o.

No painel sobre transpar�ncia estavam presentes dois dos principais especialistas do tema na Am�rica Latina: o equatoriano C�sar Ricaurte, da Funda��o Fundamedios, e o mexicano Eduardo Boh�rquez, da Transpar�ncia Internacional no M�xico. O debate contou com ampla participa��o do p�blico que lotou o audit�rio do evento.

Para Ricaurte, os avan�os no acesso � informa��o vistos em muitos pa�ses da regi�o s�o um come�o, e n�o o fim, da busca pela verdade na vida p�blica. O equatoriano foi o vencedor do Pr�mio Chapultepec de 2012, por sua atua��o em defesa da transpar�ncia no governo Rafael Correa. A realidade no continente mostra que ainda h� muito por fazer, disse Ricaurtre.

Boh�rquez tra�ou um panorama nada otimista em rela��o ao tema. “A transpar�ncia n�o � ant�poda da corrup��o, como muitos pensam. Conhe�o muitos pol�ticos mestres do cinismo, que criam sua imagem como querem, publicam o que querem e continuam mandando tranquilamente”, afirmou. “Tenho medo de que estejamos agora gerando uma profunda frustra��o para o futuro. A caixa-preta est� mais preta do que nunca.”

Para o mexicano, � fundamental cumprir uma lista de etapas em busca de mais transpar�ncia nas rela��es entre governo e sociedade, como legisla��es mais claras, investiga��es eficazes e mudan�as nas leis sobre corrup��o nos pa�ses latino-americanos. “O que vemos sempre � que os delitos prescrevem antes que termine a investiga��o”, disse Boh�rquez.

Ricaurte defendeu a necessidade de se tornar comum a todos os pa�ses membros da SIP uma “lei modelo” sobre transpar�ncia. O texto, j� redigido, tem dez princ�pios, entre eles normas como “toda informa��o � acess�vel”, as obriga��es se estendem a todos os poderes” e “todos devem ter o direito de recorrer”.

O pa�s de Ricaurte, embora tenha aprovado uma lei de transpar�ncia em 2004, enfrenta problemas nessa �rea. O governo de Rafael Correa trouxe para o �mbito do gabinete presidencial a Secretaria de Transpar�ncia. Depois, criou uma Lei de Contrata��o, que pro�be divulgar dados sobre qualquer contrato, e proibiu ministros de falarem de suas gest�es a meios de comunica��o privados. A conclus�o dos dois participantes foi de que “a grande guerra dos governos ditos populares do continente � de fato contra a liberdade de express�o”.

O primeiro dia da reuni�o da SIP tamb�m abordou temas como “A reinven��o dos di�rios tradicionais” e “As tend�ncias da publicidade digital”. Hoje � tarde, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso far� palestra chamada “Liberdade de express�o nas Am�ricas: tend�ncias e desafios”.

At� segunda-feira (11), jornalistas e empres�rios da comunica��o participar�o da reuni�o da SIP. Entre os temas em destaque est�o o futuro da Venezuela ap�s a morte de Hugo Ch�vez e eventuais mudan�as na Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), para muitos uma tentativa de cercear a liberdade de express�o.