Bras�lia - Intensas discuss�es econ�micas e sobre o pacto federativo devem marcar a semana do Congresso Nacional. Senadores e deputados ter�o reuni�o na quarta-feira (13) com governadores de todos os estados e do Distrito Federal para discutir a nova f�rmula de c�lculo das cotas do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE).
O objetivo � conhecer as demandas dos governadores antes da primeira vota��o do projeto que altera as regras do FPE, que ocorrer� no Senado no dia 19. Na quinta-feira (15), uma audi�ncia p�blica conjunta de comiss�es do Senado dever� definir as �ltimas negocia��es sobre o texto que ser� votado na semana seguinte.
Antes disso, na ter�a-feira (12), os parlamentares dever�o ser reunir em sess�o conjunta da C�mara e do Senado para concluir a vota��o do Or�amento Geral da Uni�o (OGU) para 2013. O Or�amento foi votado e aprovado na C�mara na �ltima quarta-feira (6), por�m como n�o havia qu�rum entre os senadores, a vota��o no Senado foi marcada para ter�a-feira.
Tamb�m na ter�a-feira a Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado ir� votar um projeto de resolu��o para alterar os limites de endividamentos dos estados e far� audi�ncia p�blica com secret�rios estaduais de Fazenda e com o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa.
Na parte da tarde, a comiss�o mista que analisa a medida provis�ria que trata da revitaliza��o dos portos vai promover audi�ncia p�blica com os empres�rios. Os parlamentares querem ouvir as demandas do setor produtivo interessado na cria��o de portos privados para escoamento da produ��o brasileira. Na quarta-feira (13), a mesma comiss�o far� mais uma audi�ncia sobre o mesmo tema.
Tamb�m na quarta-feira, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado ir� votar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que amplia os direitos das trabalhadoras dom�sticas. O texto prev� que elas passem a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e horas extras remuneradas, entre outras coisas. Depois da vota��o, a mat�ria seguir� para o plen�rio do Senado, onde ainda precisar� de cinco turnos de discuss�o e dois de vota��o.
Na quinta-feira (14), haver� uma audi�ncia p�blica na comiss�o especial que analisa a medida provis�ria que destina os royalties do petr�leo para a educa��o.