C�mara deve votar esta semana MP para beneficiar atingidos pela seca em 2012

O plen�rio da C�mara pode votar nesta semana a Medida Provis�ria 587/12, que beneficia fam�lias de agricultores atingidos pela seca em 2012. A Medida Provis�ria d� um aumento do Seguro-Safra e do Aux�lio Emergencial Financeiro para produtores impactados pela seca e que tiveram perdas na safra 2011/2012. As informa��es s�o da Ag�ncia C�mara.

Em seu parecer, aprovado pela comiss�o mista que analisou a MP, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), incorporou novos aumentos aos benef�cios.

Pelo texto, os agricultores afetados receber�o pagamento extra de R$ 560 (Garantia-Safra) ou de R$ 320 (aux�lio). Com isso, eles receber�o um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra; ou R$ 720, se contemplados pelo aux�lio emergencial. Os valores normais s�o de R$ 680 e R$ 400, respectivamente.

O Fundo Garantia-Safra prev� indeniza��o a agricultores que tenham perdido ao menos 50% da produ��o de feij�o, milho, arroz, mandioca ou algod�o. O fundo contempla agricultores atingidos por ocorr�ncias clim�ticas dos nove estados onde atua a Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). J� o Aux�lio Emergencial Financeiro visa amparar fam�lias com renda mensal m�dia de at� dois sal�rios m�nimos.