C�mara aprova verba de R$ 676 milh�es para combater os efeitos da seca no pa�s

O in�cio do per�odo chuvoso em grande parte de Minas Gerais ainda n�o foi suficiente para amenizar os preju�zos com a longa estiagem dos �ltimos 10 meses. Com a grande demanda por recursos emergenciais para as popula��es mais atingidas com a estiagem, a aprova��o da medida provis�ria (MP) que libera R$ 676 milh�es para ajudar munic�pios em situa��o cr�tica servir� de al�vio para as 125 cidades mineiras que declararam estado de emerg�ncia. Aprovada em plen�rio da C�mara na noite de ontem, a MP prev� a aplica��o de grande parte do montante nas regi�es do semi-�rido nordestino e nas �reas mais afetadas com a seca em Minas. Apesar de n�o detalhar como ser�o feitos os investimentos, nem quanto cada regi�o vai receber, a reserva dos recursos ainda pode reduzir os preju�zos com o longo per�odo de estiagem.

O texto, enviado pelo Pal�cio do Planalto no in�cio de outubro, foi aprovado com pedido de urg�ncia pela comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o e, sem a inclus�o das nove emendas propostas por parlamentares na comiss�o, seguiu direto para vota��o em plen�rio. Dessa forma, a MP foi apreciada em turno �nico e aprovada no in�cio da noite de ontem. Agora, o texto segue para o Senado antes de ser enviado para san��o da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos R$ 676 milh�es, R$ 500 milh�es ser�o destinados �s a��es de defesa civil – R$ 300 milh�es para carros-pipa e R$ 200 milh�es para obras de reconstru��o – e R$146 milh�es para aux�lio financeiro emergencial.

A medida autoriza a Uni�o abrir cr�dito extraordin�rio e prev� o repasses para a��es destinadas a amenizar o impacto da seca para popula��es atingidas, por meio da compra de carros-pipa, m�quinas para limpeza de tanques e reservat�rios, al�m da aquisi��o de combust�vel para transporte de �gua e alimentos para a regi�o. Parlamentares mineiros garantiram ontem que parte dos recursos emergenciais tamb�m ser�o repassados para as regi�es do estado que ainda sofrem com a seca.

EXTREMOS Em Minas, seca e chuva foram respons�veis por colocar centenas de munic�pios em estado de alerta nos �ltimos 12 meses. No per�odo chuvoso da virada do ano, 239 cidades mineiras decretaram situa��o de emerg�ncia e cerca de 54 mil pessoas ficaram desabrigadas por causa de enchentes e desabamentos. J� as dificuldades com a seca s� come�aram a ser amenizadas nas �ltimas semanas com o in�cio das chuvas nas regi�es dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte do estado. At� outubro, segundo levantamento da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), mais de 125 munic�pios passaram por situa��es cr�ticas por causa da seca e da estiagem, deixando cerca de 100 mil pessoas sem �gua. Em alguns casos faltou �gua at� mesmo para consumo humano.

Entre mar�o e junho a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) mobilizou equipes em 77 munic�pios para contornar as situa��es mais cr�ticas disponibilizando caminh�es pipa e distribuindo cestas b�sicas. O governo federal, com apoio de grupos do Ex�rcito, tamb�m atuou para amenizar as perdas com a seca, levando alimentos e cisternas com capacidade para armazenar �gua. No entanto, com o agravamento da situa��o at� o fim de outubro, as medidas se mostraram insuficientes para atender as popula��es mais necessitadas. Em algumas cidades do Vale do Jequitinhonha e Mucuri que tiveram dificuldades para o abastecimento humano foram registrados aumentos no n�mero de moradores que deixaram suas casas e migraram para cidades de m�dio porte em suas regi�es.