PSB prop�e projeto que amplia endividamento estadual

O l�der do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou nesta segunda-feira, em discurso no plen�rio, que apresentou um projeto que amplia o limite do endividamento dos Estados e munic�pios que desejarem realizar investimentos. A proposta de Rollemberg, que altera a Resolu��o n�mero 43 de 2001 do Senado, aumenta para at� 30% da receita corrente l�quida o montante de opera��es que esses entes federados podem contrair em empr�stimos. Atualmente esse teto � de 16%. A mudan�a, se aprovada, valeria apenas para os anos de 2013 e 2014.

Segundo Rollemberg, a mudan�a s� poderia valer para financiar "investimentos de infraestrutura na �rea urbana e rural e em especial nas �reas de educa��o, sa�de e seguran�a, meio ambiente e mobilidade urbana". Em defesa do projeto, o l�der socialista disse que � preciso "de maneira urgente" elevar o investimento p�blico.

"As limita��es impostas para o desembolso anual de recursos pelos Estados n�o v�m permitindo que investimentos sejam feitos na necess�ria velocidade para a retomada do crescimento do Pa�s" afirmou o senador. No discurso, ele lembrou que no ano passado houve queda da forma��o bruta de capital f�sico e do n�vel de atividade industrial.

O l�der do PSB disse que seu projeto n�o causar� "nenhum tipo de preju�zo ao equil�brio fiscal" do Pa�s, uma vez que os demais limites previstos na resolu��o ser�o mantidos. O senador assinalou que seu projeto poder� ser uma "colabora��o" ao encontro na quarta-feira (13) entre lideran�as partid�rias do Congresso e governadores de 27 unidades da federa��o para discutir a reformula��o do pacto federativo.