Nomea��o da Comiss�o da Verdade do Rio 'est� na fila'

A nomea��o dos integrantes da Comiss�o da Verdade que vai atuar no Estado do Rio estava prevista para esta segunda-feira, mas n�o foi publicada no Di�rio Oficial. O governo estadual informou que o decreto "est� na fila" para publica��o. A primeira reuni�o do grupo, formado por sete conselheiros, est� marcada para esta quarta-feira.

"Foi dito pelo secret�rio de Direitos Humanos (Zaqueu Teixeira) que a publica��o das nomea��es sairia hoje, mas infelizmente n�o saiu. O tempo � curto, precisamos come�ar a trabalhar", disse o presidente da comiss�o, Wadih Damous. "Vamos ter de definir linhas de investiga��o e limitar o nosso trabalho, porque � humanamente imposs�vel apurar todas as ocorr�ncias que temos recebido, talvez milhares."

Damous disse que vai sugerir aos demais integrantes que casos emblem�ticos ocorridos no Rio durante a ditadura mere�am o que ele chamou de pronta atua��o. "A bomba na OAB que vitimou a secret�ria Lyda Monteiro, a bomba no Riocentro, a Casa da Morte, em Petr�polis, e os casos Stuart Angel e Rubens Paiva obrigatoriamente ter�o que estar na nossa pauta."

Ex-presidente da se��o fluminense da OAB, ele disse que o caso da bomba na OAB tem carga simb�lica muito grande e ser� uma prioridade. "Embora tenha vitimado uma pessoa, tratou-se naquela �poca (1980) de uma investida contra o papel que a OAB representava na luta pela reconquista da democracia. Naquele momento, os por�es estavam agindo clandestinamente, mas a mando de quem ocupava altos postos no regime. � dessas pessoas que n�s estamos atr�s."

Segundo Damous, ser� discutida na primeira reuni�o uma visita ao quartel da Bar�o de Mesquita, onde funcionou o DOI-Codi. Ainda ser� definido se o grupo vai atuar por um ou dois anos. "Uma das atividades primordiais � subsidiar a Comiss�o Nacional da Verdade. N�o sei como seria na pr�tica sobrevivermos por mais um ano. Este tamb�m vai ser um ponto de discuss�o."

Damous avalia que h� grande resist�ncia a investiga��es sobre crimes cometidos durante o regime militar. "Os agentes do por�o n�o querem aparecer � luz do dia. Vamos enfrentar essa resist�ncia sem atropelar a lei, assegurando amplo direito de defesa, tudo aquilo que foi negado �queles que � �poca combatiam o regime. Espero que tenhamos condi��o de dizer a verdade para o povo."

Al�m de Damous, a comiss�o ser� formada por: �lvaro Caldas (professor da Faculdade de Comunica��o da PUC/RJ, jornalista com atua��o em diversos jornais de circula��o nacional); Eny Raimundo Moreira (coautora do livro "Brasil nunca mais", presidente e fundadora do Comit� Brasileiro pela Anistia); Geraldo C�ndido da Silva (presidente do Sindicato dos Metrovi�rios de 1981 a 1987, foi senador em 1999 e integra o Coletivo-RJ Mem�ria, Verdade e Justi�a, representando a Associa��o Nacional dos Anistiados Pol�ticos, Aposentados e Pensionistas); Marcelo Cerqueira (deputado federal em 1986, defendeu centenas de acusados com base na Lei de Seguran�a Nacional entre 1968 e 1978, foi Procurador Geral do Incra; Procurador Geral do Cade e Procurador Geral da Alerj, � professor da UFF); Nadine Monteiro Borges (primeira coordenadora do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, � doutoranda pela UFF); Ot�vio Bravo (promotor de Justi�a Militar, pesquisador do N�cleo de Direitos Humanos da PUC-RJ, iniciou trabalho de investiga��es sobre casos de mortos e desaparecidos pol�ticos h� dois anos).