Aprovada, Comiss�o da Verdade do RJ n�o saiu do papel

Aprovada, Comiss�o da Verdade do RJ n�o saiu do papel
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Aprovada h� quatro meses pela Assembleia Legislativa, a Comiss�o Estadual da Verdade do Rio de Janeiro n�o existe na pr�tica. At� hoje n�o teve os nomes dos sete integrantes escolhidos pelo governador S�rgio Cabral (PMDB), o que tem gerado protestos de parlamentares e grupos de direitos humanos. Na pr�xima segunda-feira (25), em Bras�lia, a Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) vai se reunir com as seis comiss�es estaduais que est�o em funcionamento e com outros parceiros na investiga��o das viola��es de direitos humanos no per�odo de 1946 a 1988.

Os Estados que n�o t�m comiss�es pr�prias foram convidados para a reuni�o e ser�o estimulados a criar os grupos de trabalho. Como a comiss�o estadual n�o saiu do papel, o Rio ser� representado pela subsecret�ria de Defesa e Promo��o dos Direitos Humanos, Andr�a Sep�lveda.

"H� muito tempo lutamos pelo resgate dos anos de chumbo no Rio de Janeiro, mas o governador S�rgio Cabral tem destinado muito pouca aten��o a essa quest�o. O Rio viveu muita viol�ncia nos per�odos totalit�rios e teria muito a contribuir", diz a psic�loga Vera Vital Brasil, ex-presa pol�tica, integrante do Coletivo RJ Mem�ria, Verdade e Justi�a e do F�rum de Recupera��o e Mem�ria do Rio de Janeiro.

A Secretaria Estadual de Assist�ncia Social e Direitos Humanos informou que at� a pr�xima semana ser� encaminhada ao governador a minuta do decreto que regulamenta a comiss�o estadual. O secret�rio Zaqueu Teixeira vai sugerir que o advogado Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ, seja nomeado presidente da comiss�o.

As institui��es de direitos humanos reunidas no Coletivo RJ indicaram seis nomes para compor a comiss�o, entre os quais do procurador de Justi�a aposentado e ex-deputado Antonio Carlos Biscaia, do sindicalista e ex-suplente de senador Geraldo C�ndido e da historiadora Jessie Jane.

"O governador Cabral tem uma trajet�ria positiva na luta pelos direitos humanos e � contradit�rio que a comiss�o n�o tenha sido instalada at� hoje. O Rio de Janeiro teve muitos casos de desaparecidos pol�ticos, como Rubens Paiva e Fernando Santa Cruz entre tantos outros, e tamb�m locais de tortura como a sede do DOI-Codi na Tijuca e a Casa da Morte em Petr�polis", afirmou o deputado Gilberto Palmares (PT), integrante da base do governador e um dos autores da lei estadual que criou a comiss�o local de investiga��o.

Palmares lembrou as dificuldades para aprovar a lei na Assembleia, depois de seis tentativas, frustradas por manobras dos parlamentares contr�rios � proposta. O deputado Fl�vio Bolsonaro (PP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi um deles. "� uma comiss�o que j� tem desfecho pronto, quer manchar a imagem dos militares. Eles n�o admitem o contradit�rio. A demora na implementa��o comprova que a comiss�o � desnecess�ria. Apresentei v�rias emendas, como a que inclu�a representantes dos clubes militares entre os integrantes da comiss�o, mas nenhuma foi aprovada", reclama Bolsonaro.