Comiss�o da Verdade revela que Rubens Paiva foi morto sob tortura

Alessandra Mello

Documentos divulgados nessa segunda-feira pela Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) desmontam a vers�o oficial do Ex�rcito brasileiro sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em 1971. Para o presidente da CNV, o ex-procurador da Rep�blica Claudio Fonteles, n�o h� a menor d�vida de que Rubens Paiva foi sequestrado, torturado e morto pelo regime militar. As provas do crime, segundo um estudo elaborado por Fontelles, s�o documentos do Arquivo Nacional de Bras�lia e tamb�m pap�is encontrados na casa do coronel aposentado do Ex�rcito J�lio Miguel Molinas Dias, ex-chefe do Destacamento de Opera��es de Informa��es – Centro de Opera��es de Defesa Interna (Doi-Codi) no Rio de Janeiro. Cassado em 1964, Paiva foi sequestrado em sua casa em 21 de janeiro de 1971 e nunca mais foi encontrado. O Ex�rcito sempre sustentou a vers�o de que ele teria fugido ap�s a pris�o. Seu corpo nunca foi encontrado.

Por ironia do destino, a papelada em poder de Molina s� foi parar nas m�os da CNV depois que ele foi assassinado, em novembro do ano passado, com seis tiros, quando chegava em sua casa, em Porto Alegre. Entre os documentos achados na casa de Molina, considerados uma preciosidade pela CNV, estava a rela��o dos pertences que Rubens Paiva carregava quando foi preso e tamb�m um of�cio relatando sua deten��o por agentes da Aeron�utica e seu posterior encaminhamento para as depend�ncias do Doi-Codi do Rio de Janeiro.

De acordo com o estudo de Fontelles, al�m da papelada encontrada na casa de Molina, um informe in�dito guardado no Arquivo Nacional revela como os �rg�os de repress�o chegaram at� Rubens Paiva. Ele relata uma ordem recebida pela para revistar um avi�o da Varig, vindo do Chile, que pousaria no Rio de Janeiro, em 20 de janeiro. Nele estavam Cec�lia de Barros Correia Viveiros de Castro e Marilene de Lima Corona, m�e e cunhada do brasileiro exilado Luiz Rodolfo Viveiros de Castro. Elas traziam cartas de exilados pol�ticos que “deveriam ser entregues no Rio a um senhor por nome Rubens que as faria chegar aos destinat�rios”. Ap�s a pris�o delas, os militares chegaram at� Rubens Paiva. O documento, datado de 25 de janeiro, nada diz sobre a fuga de Paiva, que teria ocorrido em 22 de janeiro, segundo a vers�o oficial do Ex�rcito. “Se a fuga tivesse acontecido de verdade ela constaria desse pormenorizado registro”, afirma Fonteles.

Tamb�m foi encontrado no Arquivo Nacional o depoimento do tenente m�dico do Ex�rcito Amilcar Lobo, prestado � Pol�cia Federal em 1986, durante uma tentativa de reabrir a investiga��o sobre o caso Paiva no in�cio da redemocratiza��o. Lobo afirmou que, numa madrugada de janeiro de 1971, foi atender Rubens Paiva na cela onde ele estava. No exame, segundo ele, o preso, que estava com hemorragia abdominal,  dizia ser ex-deputado. O m�dico afirmou nesse depoimento que “aconselhou” sua hospitaliza��o, mas no dia seguinte foi informado que ele havia morrido. Lobo contou ter visto escoria��es em Paiva e que podia garantir que ele tinha sido torturado.

Para Fonteles, os documentos revelados, cruzados com os depoimentos, desmontam a vers�o apresentada pelo comandante do Ex�rcito, Sylvio Frota, de que Rubens Paiva fugiu quando o carro que o conduzia foi interceptado por terroristas quando ele estava sendo levado para prestar esclarecimentos. “O Estado ditatorial militar, por seus agentes p�blicos, manipula, impunemente, as situa��es, ent�o engendradas, para encobrir, no caso, o assassinato de Rubens Paiva consumado no Doi/Codi”, assegura Fontelles.