Gurgel faz coro com Barbosa em cr�tica aos bancos, acusados de lenientes

Bras�lia – Depois de o Pal�cio do Planalto ter pressionado os bancos a reduzirem as elevadas taxas de juros cobradas no pa�s, � a vez de o assunto entrar na discuss�es dos tribunais, com representantes da magistratura e do Minist�rio P�blico cobrando efetividade na fiscaliza��o de crimes financeiros. Primeiro o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que os bancos s�o lenientes em rela��o �s opera��es suspeitas de lavagem de dinheiro. Nessa ter�a-feira, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, acusou as institui��es financeiras de atrasarem as investiga��es, por meio da coloca��o de obst�culos para o acesso a informa��es que, na avalia��o dele, teriam que ser fornecidas de imediato. “Acho que todo o sistema banc�rio precisa de ajuste”, sugeriu Gurgel, em entrevista ap�s participar de um semin�rio sobre lavagem de dinheiro, realizado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

A press�o que a presidente Dilma Rousseff exerceu sobre os bancos resultou na redu��o de juros. Agora, a expectativa de autoridades � de que as cobran�as resultem tamb�m em medidas de aprimoramento do combate aos crimes financeiros. Na avalia��o de Gurgel, a Lei de Lavagem de Dinheiro, atualizada em 2012, � eficaz. O problema, segundo ele, � a falta de colabora��o por parte dos bancos.

“A legisla��o que n�s temos, em geral, � boa. O que � preciso � que ela seja aplicada de forma rigorosa e frequente. Esse � o esfor�o que o Minist�rio P�blico vem realizando, no sentido de levar ao Judici�rio o maior numero de casos com base na Lei de Lavagem, que � o instrumento fundamental para combater os crimes do colarinho branco”, frisou Roberto Gurgel. “Sempre que precisamos das informa��es banc�rias, existe sim leni�ncia das institui��es financeiras no sentido de fornecer os dados. Normalmente, o atendimento � lento, prec�rio. S�o necess�rias tr�s, quatro dilig�ncias complementares at� que as informa��es cheguem como deveriam ter sido fornecidas no primeiro momento”, acrescentou.

De acordo com o procurador-geral, o motivo principal dos atrasos nas investiga��es � a defici�ncia dos sistemas em funcionamento. Para Gurgel, os bancos deveriam fornecer os dados indispens�veis imediatamente. “Acho que todo sistema banc�rio precisa de ajuste. Na pr�pria A��o Penal 470 (o processo do mensal�o) tivemos diversos fatos envolvendo bancos, em que a conduta daqueles bancos era algo inaceit�vel e os transformava em parceiros do crime.”

Puni��o Anteontem, o presidente do Supremo acusou os bancos de exercerem um “controle leniente” das transa��es banc�rias suspeitas, ocasi�o em que defendeu que a oculta��o de valores seja reprimida com veem�ncia. “Enquanto institui��es financeiras n�o visualizarem a possibilidade de serem punidas por servirem de meio para a oculta��o da origem il�cita de valores, persistir� o est�mulo � busca do lucro, visto como combust�vel ao controle leniente que bancos fazem sobre abertura de contas e sobre transfer�ncia de valores”, destacou Joaquim Barbosa.

Especialista no tema lavagem de dinheiro, o coordenador da Comiss�o de Anticorrup��o e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, Carlos Henrique Silva Ayres, afirma que os sistemas dos bancos s�o atualizados periodicamente e podem ser considerados eficazes. “Mas, por melhor que seja o programa, � imposs�vel rastrear todas as opera��es. O sistema tem algumas brechas. Os bancos t�m feito preven��o, at� porque est�o sujeitos a san��es bastante severas”, afirmou. Em nota, a Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (ADPF) “lamentou” a manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, de que “sem investiga��o do MP o mensal�o acabaria em pizza”. “Ela � no m�nimo desrespeitosa com os policiais federais, ministros do STF, jornalistas e com a opini�o p�blica, pois ignora a contribui��o de cada um para o desfecho da A��o Penal 470”, diz o texto.

Efic�cia em xeque

Os bancos t�m mecanismos de controle para combater a lavagem de dinheiro. As institui��es s�o obrigadas a informar qualquer opera��o considerada suspeita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a quem cabe dar o tratamento � informa��o, encaminhando os dados para Pol�cia Federal ou para o Minist�rio P�blico, quando for o caso. Muitas vezes, por�m, as situa��es de lavagem de dinheiro passam despercebidas pelos bancos. Especialistas em tecnologia de seguran�a banc�ria destacam que as barreiras nem sempre s�o eficazes, at� porque h� um n�mero muito elevado de opera��es de alto volume financeiro feitas no Brasil. Criada em 1998, a Lei de Lavagem de Dinheiro foi atualizada no ano passado, com puni��es mais severas aos autores de crimes financeiros. A pena varia de 3 a 10 anos.