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Estado de Minas

Secretaria de Portos arquiva sindic�ncia para apurar corrup��o


postado em 13/03/2013 08:51


A Secretaria de Portos da Presid�ncia poupou seu n�mero 2, o secret�rio executivo M�rio Lima J�nior, em sindic�ncia para apurar irregularidades em processos de empresas citadas no inqu�rito da Opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal, que revelou esquema de venda de pareceres no governo. A sindic�ncia foi conduzida pelo chefe de gabinete do pr�prio secret�rio, Raul Moura de S�, e coube a ele investigar seu superior, que, fora do contexto das apura��es, lhe dava ordens formalmente.

Aberta ap�s a divulga��o de di�logos de Lima Jr. com envolvidos no esquema, a investiga��o interna concluiu, sem ouvi-lo, que autoridades e servidores da pasta n�o cometeram faltas. E prop�s o arquivamento do caso.

A sindic�ncia, instaurada pelo ministro Le�nidas Cristino dias ap�s a divulga��o das escutas, buscou apurar falhas no deferimento de pedidos de declara��es de utilidade p�blica (DUPs). Esses documentos s�o pleiteados por empresas do setor para que, ao licenciar portos, obtenham permiss�o para desmatar.

Conforme o inqu�rito, o ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas, Paulo Vieira, fazia tr�fico de influ�ncia para destravar um terminal na Ilha de Bagres, em Santos, de interesse da empresa S�o Paulo Empreendimentos (SEP), ligada ao ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). Uma das etapas seria a concess�o da DUP. Segundo os grampos da PF, revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, Lima Jr. negociou a instala��o do terminal com Vieira na SEP e, por telefone, marcou encontro com o ex-senador em seu escrit�rio.

Para concluir seu relat�rio, a comiss�o respons�vel se baseou em documentos e em depoimentos de Ant�nio Maur�cio Ferreira Netto, diretor de Revitaliza��o e Moderniza��o Portu�ria, e Rog�rio de Abreu Menescal, secret�rio de Planejamento e Desenvolvimento Portu�rio - este �ltimo recebeu Vieira e um s�cio da SPE em reuni�o. Embora tivesse atribui��o para isso, a sindic�ncia n�o convidou Vieira, outros servidores ou empres�rios, como o ex-senador, a se explicar. Sobre Lima Jr., contentou-se com nota que ele divulgou � imprensa.


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