Feliciano preside primeira reuni�o da CDH e promete pronunciamento rebatendo cr�ticos

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) promete para esta quarta-feira um pronunciamento rebatendo den�ncias de que seria homof�bico e racista. Feliciano preside na tarde de hoje a primeira reuni�o, ap�s ser eleito, da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias  (CDH).

Apesar das manifesta��es contra a escolha de seu nome para presidir a comiss�o, vindas inclusive de 150 l�deres religiosos que afirmaram que suas posi��es s�o "anacr�nicas", o PSC manteve o deputado no cargo, ap�s reuni�o realizada na tarde dessa ter�a-feira. “Eu respeito o meu partido e tenho os meus posicionamentos. S� isso. O partido pediu para que ficasse, eu fico", disse Feliciano.

Segundo Feliciano, que afirma ser favor�vel aos direitos humanos e seguidor de princ�pios crist�os, seus coment�rios foram tirados de contexto. O deputado falou rapidamente com a imprensa, ap�s a reuni�o da bancada do PSC, que confirmou por unanimidade o nome dele para a presid�ncia da CDH. A decis�o da perman�ncia de Feliciano no cargo foi anunciada pelo l�der do PSC, deputado Andr� Moura (SE).

Pouco antes da reuni�o do PSC, um grupo de cerca de 200 pessoas realizou uma manifesta��o na escadaria do Sal�o Branco do Congresso Nacional, local por onde entra a maioria dos deputados e senadores."At� o Papa renunciou. Feliciano, sua hora j� chegou", diziam os representantes de movimentos pr�-direitos humanos, gritando tamb�m outros slogans. Alguns usavam nariz de palha�o.

STF

Quase na mesma hora, deputados insatisfeitos com a escolha do pastor como presidente da comiss�o, entraram com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anula��o da reuni�o em que houve sua elei��o, na quinta-feira da semana passada (7). O argumento � o de que a presid�ncia da C�mara impediu manifestantes de entrar no Plen�rio em que acontecia a elei��o. De acordo com os parlamentares insatisfeitos, inclusive o ex-presidente do colegiado, Domingos Dutra (PT-MA), o Regimento Interno da C�mara s� prev� isso se houver solicita��o de integrantes da comiss�o, o que n�o aconteceu. A decis�o de impedir o ingresso dos manifestantes partiu da presid�ncia da Casa. Al�m de Dutra, assinam o mandado os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Chico Alencar (Psol/RJ), Ivan Valente (Psol-SP), �rika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), Janete Piet� (PT-SP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Nilm�rio Miranda (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB) e Arnaldo Jordy (PPS-PA).

local por onde entra a maioria dos deputados e senadores."At� o Papa renunciou. Feliciano, sua hora j� chegou", diziam os representantes de movimentos pr�-direitos humanos, gritando tamb�m outros slogans. Alguns usavam nariz de palha�o.

Pauta

Inicialmente, a pauta desta quarta-feira na Comiss�o de Direitos Humanos previa a vota��o de diversos projetos. Havia expectativa da inclus�o de temas pol�micos, como a proposta que prev� a realiza��o de plebiscito sobre a uni�o civil de homossexuais e outra que estabelece pena para a discrimina��o contra os heterossexuais.

No entanto, a pauta foi posteriormente atualizada na internet e inclui apenas a aprecia��o de requerimentos, sendo que quatro deles s�o de autoria do pr�prio Marco Feliciano. Entre os temas est�o pedidos de realiza��o de audi�ncias p�blicas para debater a situa��o dos moradores de rua; dos casos de viol�ncia e explora��o sexual de crian�as e adolescentes; e o "desafio da inclus�o no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem discrimina��o de cor, etnia, proced�ncia ou qualquer outra".

Fux

O mandado de seguran�a impetrado no STF foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, que poder� decidir em car�ter liminar (provis�rio) sobre o tema a qualquer momento.

No entanto, na noite de ter�a-feira, Fux deu sinais de que n�o deve dar decis�o favor�vel ao grupo, pois, segundo o ministro, esse assunto n�o caberia ao Tribunal. "Fala-se em judicializa��o das quest�es pol�ticas. O que o Supremo tem que se intrometer na elei��o de um membro de uma comiss�o do Parlamento? Ent�o eles provocam que o Supremo se intrometa em assuntos inerentes a atividades (do Congresso). � assunto interno deles", afirmou.

Proporcionalidade

Tamb�m foi feito um recurso � Mesa Diretora da C�mara, que dever� ser entregue hoje, pedindo que seja cumprida a proporcionalidade partid�ria na composi��o da comiss�o. O colegiado tem 36 membros: 18 deputados titulares e 18 substitutos. Seguindo a propor��o do resultado das �ltimas elei��es, o PSC n�o teria direito a nenhuma vaga na comiss�o. Mas, por causa de acordo entre os partidos, tem 5 titulares e 3 suplentes.

Na opini�o do l�der do Psol, Ivan Valente, o PSC cometeu um erro estrat�gico. O parlamentar avalia que Pastor Marco Feliciano n�o vai se sustentar no cargo. "A quest�o � pol�tica agora, n�o � formal. O direito que eles t�m de indicar � esse. Agora, haver� protestos e possivelmente as press�es devem levar � sa�da do deputado Marco Feliciano porque � incompat�vel com a defesa dos direitos humanos a sua indica��o para a comiss�o."

Para Ivan Valente, a press�o social, dos meios de comunica��o e de todos que defendem os valores democr�ticos deve aumentar nos pr�ximos dias.

Com Ag�ncia C�mara