Senadores aprovam convite para Mantega e Figueiredo falarem sobre PPPs

A Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura (CAE) do Senado aprovou na manh� desta quarta-feira, um convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), Bernardo Figueiredo, participem de uma audi�ncia p�blica para debater as Parcerias P�blico-Privadas (PPPs) e as perspectivas de oportunidades de parceria com o setor privado em rela��o aos projetos de infraestrutura.

O pedido de convite dos dois foi apresentado pelo senador Cl�sio Andrade (PMDB-MG), que tamb�m � presidente da Confedera��o Nacional do Transporte (CNT). N�o h� data marcada para a audi�ncia ser realizada. Por se tratar de convite, Mantega e Figueiredo t�m o direito de recusar, ao contr�rio do que ocorreria no caso de um requerimento de convoca��o.

Nessa ter�a-feira, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado havia aprovado convite para Mantega participar de audi�ncia p�blica para debater oportunidades de investimentos no Pa�s e tamb�m defender a proposta da Uni�o de unifica��o do ICMS. O requerimento do convite foi aprovado nesta quarta-feira pelos senadores e, segundo o presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), Mantega j� confirmou presen�a para o dia 21 de mar�o, �s 10 horas.

A inten��o da CAE � votar o projeto do ICMS no dia 26. A proposta � reduzir e unificar a al�quota do ICMS em 4% em 12 anos. A queda gradativa do imposto � para evitar uma descompensa��o de receita para os Estados, embora o projeto contemple a cria��o de um Fundo de Compensa��o de Receita.