Dem�stenes Torres est� impedido de apresentar novos embargos no processo em que poder� ser demitido do cargo de procurador de justi�a em Goi�s. A decis�o foi tomada nesta quarta-feira, em Bras�lia, pelo plen�rio do Conselho Nacional de Minist�rio P�blico (CNMP), ao rejeitar novos embargos oferecidos pela defesa do ex-senador.
De acordo com a decis�o, anunciada pelo corregedor geral do CNMP Jefferson Coelho, os sucessivos embargos apresentados junto ao conselho visaram, meramente, protelar o processo.
O ex-senador foi julgado por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foi cassado por quebra de decoro, no dia 11 de julho do ano passado. Como � integrante do Minist�rio P�blico de Goi�s, desde 1987, acabou sendo reintegrado no cargo de procurador de justi�a nove dias depois.
Mesmo assim, um grupo de 82 promotores de Justi�a pediu o seu afastamento e protocolou o pedido de abertura de processo disciplinar no CNMP, em Bras�lia. Dem�stenes responde a processo administrativo disciplinar no conselho desde o dia 27 de agosto do ano passado. De l� para c�, Demostenes manteve seus sal�rios no MP, enquanto adia a decis�o final sobre o caso.
Procurado em sua resid�ncia, em Goi�nia, as duas portarias informaram a aus�ncia do ex-senador.
"O Dem�stenes Torres empregou o expediente dos embargos para retardar ao m�ximo o seu julgamento", disse nesta quarta-feira o promotor Robertson Mesquita, do MP de Goi�s. "Assim, ele prorrogou sua perman�ncia no cargo de procurador mas, a partir dessa decis�o do CNMP, suas chances de evitar o julgamento s�o m�nimas."
O processo do CNMP j� foi distribu�do, no in�cio da tarde desta ter�a-feira, para a conselheira Cl�udia Chagas. Caber� a ela definir os pr�ximos passos do processo, como levar o caso ao julgamento dos 12 conselheiros no plen�rio do conselho. De l� para c�, Dem�stenes mant�m seus sal�rios no MP, enquanto adia uma decis�o final sobre o caso. A movimenta��o do processo, por�m, mant�m as expectativas em alta.
"Agora, espera-se que o processo mova e que a justi�a seja feita num prazo razo�vel", disse, por telefone, o promotor Reuder Cavalcante, do MPE em Itumbiara (GO). Ele � apontado como porta-voz do grupo de promotores e procuradores que protocolou o processo (875-2012.53) no Conselho Nacional de Minist�rio P�blico. Outros promotores ouvidos nesta quarta-feira, em Goi�s, comentaram que as suspeitas de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, estavam baseadas em provas robustas. O que dever� resultar em sua demiss�o.
De acordo com o regimento do CNMP, em casos semelhantes cabem puni��es com advert�ncia, suspens�o do cargo, aposentadoria compuls�ria ou demiss�o. A demiss�o � poss�vel porque, em 1999, Dem�stenes Torres abriu m�o do regime de vitaliciedade, do MPE de Goi�s, para se filiar ao PFL de Goi�s e candidatar a senador. Em qualquer situa��o, uma condena��o � poss�vel pela maioria dos 12 votos em plen�rio.