Presidente da C�mara explica projeto para agilizar vota��o dos vetos presidenciais

Projeto de resolu��o prop�e mudan�as na an�lise dos congressistas dos vetos presidenciais, que hoje passam dos 3 mil sem aprecia��o nas duas casas legislativas - C�mara dos Deputados e Senado. Nessa quarta-feira, o presidente da C�mara, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), explicou que as novas regras determinam prazo de 30 dias para os parlamentares se posicionarem, a partir do recebimento do veto, e n�o da leitura como acontece hoje. Esgotado esse prazo, a pauta do Congresso ficaria trancada, ou seja, nenhuma outra mat�ria poderia ser apreciada antes dos vetos presidenciais.

De acordo com Alves, a mat�ria ser� anunciada na pr�xima ter�a-feira (19), durante reuni�o com a Mesa Diretora da C�mara. O presidente da C�mara informou tamb�m que o projeto de resolu��o seguir� ainda para a Mesa do Senado e depois para a Mesa do Congresso, que re�ne as duas casas legislativas. O presidente da C�mara admitiu que o Parlamento tem "parte de culpa" no ac�mulo de mais de 3 mil vetos sem aprecia��o. Ele disse que o Congresso deve aguardar uma posi��o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os vetos passados e afirmou que � preciso pensar no futuro.

"H� 12 anos, o Congresso n�o aprecia os vetos presidenciais. Agora a gente quer que isso cesse. Essa medida qualifica o Parlamento brasileiro e � uma forma de respeito ao povo brasileiro ", afirmou.

Com Ag�ncia Senado