Os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preparam a vota��o de projeto com novas regras para vota��o de vetos feitos pela presidente da Rep�blica a projetos aprovados pelos deputados, mas sem resolver o estoque de cerca de 3 mil vetos � espera de decis�o dos parlamentares. O projeto elaborado por Henrique Eduardo Alves e apresentado ao presidente do Senado deixa claro que as regras valem para os vetos feitos a partir deste m�s.
O projeto de resolu��o, instrumento que fixa regras internas de tramita��o, estabelece que o prazo de 30 dias para vota��o, definido pela Constitui��o, come�a a contar a partir da chegada da mensagem do veto ao protocolo do Congresso e n�o mais quando o presidente do Congresso faz a leitura da mensagem, como acontece hoje. O presidente do Congresso ter� o prazo de 72 horas para designar a comiss�o mista para analisar o veto e definir o calend�rio de vota��o. Caso o veto n�o seja votado no prazo de 30 dias, ele entrar� na pauta do Congresso na ter�a-feira da semana seguinte ao esgotamento desse prazo.
A expectativa � que os vetos antigos n�o sejam mais votados e que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que o cumprimento da regra de que o veto tranca a pauta do Congresso depois de 30 dias seja aplicado apenas para os futuros vetos.