Bras�lia - Para acabar com a pol�mica em torno da aprecia��o de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentou, nesta ter�a-feira, projeto de resolu��o que muda as regras para an�lise dos vetos pela Casa. O projeto ser� ainda apreciado pela Mesa Diretora do Senado para ent�o ser votado pela C�mara e pelo Senado.
O projeto de resolu��o do presidente da C�mara muda os artigos 104 e 106 do Regimento Comum do Congresso. Pelo texto, depois de comunicado o veto ao presidente do Senado, ele designar� a comiss�o mista que dever� relat�-lo e estabelecer o calend�rio de tramita��o no prazo de 72 horas.
Henrique Alves apresentou a sua proposta no plen�rio da C�mara e recebeu o apoio da unanimidade dos deputados. O deputado reconheceu que por omiss�o ou erros, o Congresso deixou de apreciar milhares de vetos. Alves acredita que com a nova medida isso n�o mais ir� ocorrer.